Vazamentos aumentam a tensão entre o STF e integrantes da Lava-Jato
Renato Souza
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Paula Rafiza/Esp. CB/D.A Press
Os diálogos vazados da força-tarefa são a origem de
todas as tensões entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e os atores principais
e coadjuvantes da Lava-Jato em Curitiba. Depois do veto dos ministros da Corte
à transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para São Paulo —
feito na última quarta-feira —, nesta quinta-feira (8/8) o chefe da pasta da
Justiça, Sérgio Moro, disse se tratar de um mal-entendido a referência sobre
possível destruição dos registros.
O próximo passo dos ministros do Supremo será dado
a partir de terça-feira, a depender da decisão do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP) em relação ao afastamento temporário do procurador
Deltan Dallagnol do quadro da MP. É dada como certa uma punição ao chefe da
Lava-Jato, mas, a depender do tamanho da sanção, os integrantes do STF podem
avançar diretamente contra Dallagnol.
A avaliação entre a maioria dos ministros do
Supremo é a de que se deve aguardar uma decisão do CNMP, o que traria menos
desgaste de imagem à Corte. No entanto, pelo menos três deles pressionam para
que o assunto seja resolvido pelo próprio tribunal, diante das denúncias de que
Dallagnol teria atuado para investigar, informalmente, as contas dos ministros
Dias Toffolli e Gilmar Mendes. O caso está sendo tratado no âmbito do
contorverso inquérito aberto para investigar supostos ataques e fake news
contra o Supremo, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
No caso de Moro, os magistrados apostam num
desgaste maior do ministro, dada a popularidade do ex-juiz. Nesta quinta-feira
(8/8), por exemplo, ele se viu refém mais uma vez do presidente Jair Bolsonaro.
“O ministro Moro vem da Justiça, mas não tem poder, não julga mais ninguém”,
disse o presidente, pedindo paciência ao subordinado. “Moro está vindo de um
meio onde ele decidia com uma caneta na mão. Agora, não temos como decidir de
forma unilateral e temos que governar o Brasil. O que sempre falei, a todos os
ministros, eu quero que o Brasil dê certo.”
A declaração de Bolsonaro fragilizou ainda mais
Moro, que nesta quinta-feira (8/8) teve de se explicar sobre eventual
“descarte” das conversas vazadas que citam os atos de Deltan e sua própria
atuação durante o tempo em que permaneceu como juiz titular da 13ª Vara Federal
de Curitiba. Em resposta enviada a Moraes, o ministro da Justiça afirmou se
tratar de um “mal-entendido”.
Provas
No documento, Moro afirma que não teve
acesso às investigações sobre a prisão de suspeitos de hackeamento de
autoridades, e nega ter dado ordem para a “destruição” das provas apreendidas
pela PF. “Esclareço que este ministro da Justiça e Segurança Pública não exarou
qualquer determinação ou orientação à Polícia Federal para destruição do
indicado material, ou mesmo acerca de sua destinação, certo de que compete, em
princípio, ao juiz do processo ou ao próprio Poder Judiciário decidir sobre a
questão, oportunamente”, escreveu Moro no ofício enviado a Fux.
Juridicamente, o ministro da Justiça não deve
enfrentar problemas. O desgaste político é maior com as declarações do que com
eventuais ações judiciais. Para o advogado Adib Abdouni, especialista em
direito constitucional e penal, a princípio, os atos do Supremo, nesse caso,
não devem avançar mais do que o pedido de explicações que já foi respondido por
Moro. “Se houve alguma atuação para realmente destruir o material, sem
autorização da Justiça, ocorreu uma ilegalidade, desvio de finalidade do cargo.
Esse tipo de decisão cabe apenas ao Poder Judiciário, pois se trata de uma
investigação em andamento. No entanto, se foi apenas uma intenção, não existe
penalidade prevista. Então o questionamento do Supremo é meramente protocolar”,
disse.
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