Brumadinho
Coluna Esplanada – Leandro Mazzini
Seis meses depois do
desastre de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que deixou
248 mortos e 22 desaparecidos, a Política Nacional de Segurança das Barragens
segue inalterada. Isso porque dezenas de propostas, apresentadas por deputados
e senadores logo após a tragédia, em janeiro, permaneceram em segundo plano no
primeiro semestre.
Multas
Tramitam, atualmente, nas duas casas, mais de 70 projetos. Entre eles, o PL 2.791/19, que amplia os valores mínimo e máximo para as multas por infração ambiental. Hoje, a legislação prevê que a multa pode variar entre R$ 50 e R$ 50 milhões. O texto estabelece multa mínima de R$ 2.000 e máxima de R$ 1bilhão.
Celulares criptografados
Além do presidente Jair Bolsonaro (PSL), ministros e assessores do alto escalão do governo contrariaram nos últimos meses as orientações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para uso exclusivo de celulares criptografados. Após a informação de que Bolsonaro e outras autoridades foram alvos da quadrilha cibernética presa pela Polícia Federal, os órgãos de segurança do Planalto voltaram a reforçar os alertas e orientações para que os integrantes da cúpula do governo priorizem o uso de aparelhos protegidos.
TCS
Os celulares da Abin são chamados de Terminais de Comunicação Segura (TCS) e, além de criptografados, não possibilitam a instalação de aplicativos – como Telegram e WhatsApp.
Mensagens
Os aparelhos também têm opção de mensagens instantâneas, serviço, até agora, pouco usado pelos integrantes do governo.
Estratégia
Nos próximos dias, o GSI irá lançar uma consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, em discussão no governo desde outubro do ano passado. Um dos eixos é a prevenção e mitigação de ameaças cibernéticas.
Laranjal
Enquanto o Congresso discute a possibilidade de dobrar o valor do fundo eleitoral para financiar campanhas de candidatos a prefeito e a vereador em 2020, novas suspeitas de candidaturas laranjas vêm à tona Brasil afora.
Tramitam, atualmente, nas duas casas, mais de 70 projetos. Entre eles, o PL 2.791/19, que amplia os valores mínimo e máximo para as multas por infração ambiental. Hoje, a legislação prevê que a multa pode variar entre R$ 50 e R$ 50 milhões. O texto estabelece multa mínima de R$ 2.000 e máxima de R$ 1bilhão.
Celulares criptografados
Além do presidente Jair Bolsonaro (PSL), ministros e assessores do alto escalão do governo contrariaram nos últimos meses as orientações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para uso exclusivo de celulares criptografados. Após a informação de que Bolsonaro e outras autoridades foram alvos da quadrilha cibernética presa pela Polícia Federal, os órgãos de segurança do Planalto voltaram a reforçar os alertas e orientações para que os integrantes da cúpula do governo priorizem o uso de aparelhos protegidos.
TCS
Os celulares da Abin são chamados de Terminais de Comunicação Segura (TCS) e, além de criptografados, não possibilitam a instalação de aplicativos – como Telegram e WhatsApp.
Mensagens
Os aparelhos também têm opção de mensagens instantâneas, serviço, até agora, pouco usado pelos integrantes do governo.
Estratégia
Nos próximos dias, o GSI irá lançar uma consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, em discussão no governo desde outubro do ano passado. Um dos eixos é a prevenção e mitigação de ameaças cibernéticas.
Laranjal
Enquanto o Congresso discute a possibilidade de dobrar o valor do fundo eleitoral para financiar campanhas de candidatos a prefeito e a vereador em 2020, novas suspeitas de candidaturas laranjas vêm à tona Brasil afora.
Votos
Em Sergipe, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) concluiu investigação que aponta que três candidatas - do MDB, PSB e PSDB - receberam altos valores, em contrapartida ao baixíssimo número de votos. As campanhas foram irrigadas com recursos do fundo eleitoral.
Contingenciamento
Habitação, educação, defesa nacional e direitos da cidadania são as áreas mais afetadas pelo contingenciamento total de R$ 31 bilhões neste ano, por meio de três decretos publicados pelo governo, em fevereiro, março e maio.
Minha Casa
Segundo o levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com base em dados do Portal de Orçamento do Senado, o programa de Bolsa Permanência no Ensino Superior e o de Apoio à Infraestrutura da Educação Básica teve 100% de seus recursos congelados. O Minha Casa Minha Vida está entre os programas que mais sofreram com os cortes.
Roubo em Cumbica
A pergunta que vale R$ 90 milhões: de quem eram os 750 quilos de ouro que iriam para Zurique e Nova York, levados por bando ontem no meio da tarde do aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP)? O valor declarado do quilo de ouro é de R$ 118 mil.
Ativismo
O 1° Congresso Nacional dos Juristas Católicos acontece no dia 30 de agosto, na Academia Paulista de Letras. Uma das palestras será da deputada federal Chris Tonietto (PSL- RJ), que vai falar sobre o aborto e o ativismo judicial.
Em Sergipe, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) concluiu investigação que aponta que três candidatas - do MDB, PSB e PSDB - receberam altos valores, em contrapartida ao baixíssimo número de votos. As campanhas foram irrigadas com recursos do fundo eleitoral.
Contingenciamento
Habitação, educação, defesa nacional e direitos da cidadania são as áreas mais afetadas pelo contingenciamento total de R$ 31 bilhões neste ano, por meio de três decretos publicados pelo governo, em fevereiro, março e maio.
Minha Casa
Segundo o levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com base em dados do Portal de Orçamento do Senado, o programa de Bolsa Permanência no Ensino Superior e o de Apoio à Infraestrutura da Educação Básica teve 100% de seus recursos congelados. O Minha Casa Minha Vida está entre os programas que mais sofreram com os cortes.
Roubo em Cumbica
A pergunta que vale R$ 90 milhões: de quem eram os 750 quilos de ouro que iriam para Zurique e Nova York, levados por bando ontem no meio da tarde do aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP)? O valor declarado do quilo de ouro é de R$ 118 mil.
Ativismo
O 1° Congresso Nacional dos Juristas Católicos acontece no dia 30 de agosto, na Academia Paulista de Letras. Uma das palestras será da deputada federal Chris Tonietto (PSL- RJ), que vai falar sobre o aborto e o ativismo judicial.
Com Walmor Parente e
Equipe DF, SP e Nordeste
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