Previdência e sustentabilidade fiscal
Coluna Esplanada – Leandro Mazzini
Ao defender a aprovação da reforma pelo Congresso Nacional, o
subsecretário do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Nagamine
Constanzi, aponta que o Brasil passa por um envelhecimento populacional muito
rápido e precisa se planejar para o futuro. Estudo apresentado por Constanzi
aos senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) indica que o conjunto de
reformas (trabalhista, previdenciária e tributária) e outras mudanças em
discussão no Congresso Nacional terão impacto positivo sobre o crescimento
econômico, a geração de empregos e, consequentemente, sobre a taxa de
desemprego/desocupação.
Desigualdade
O levantamento mostra que, na faixa etária considerada como aposentadoria precoce, a renda média de trabalho dos aposentados é maior que a dos ocupados: “Neste caso, o pagamento da aposentadoria mais que triplica a desigualdade de renda que era observada no mercado de trabalho”.
Dívida
“A dívida bruta do governo passou de 50% do PIB para quase 80% no período de cinco anos. Se essa trajetória for mantida, vamos chegar a 2023 com 100% do PIB. Isso significa gastar mais com juros no futuro. Com a nova Previdência, vamos estabilizar e diminuir a dívida pública”, prevê Rogério Nagamine Constanzi.
Interstício
Deputados governistas discutem, nos bastidores, a possibilidade de acordo para aprovar requerimento de quebra de interstício e acelerar a tramitação da reforma da Previdência na Câmara. Isso porque, o regimento interno prevê o prazo de cinco sessões do Plenário, entre a aprovação no primeiro e a votação no segundo turno. Se o interstício for aprovado, a reforma poderá ser votada em dois turnos na mesma sessão.
Orçamento
Relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, o deputado Cacá Leão (PP-BA) alterou a proposta original enviada pelo Executivo. No parecer, o parlamentar abre a possibilidade de reajustes salariais para o pessoal civil da União. O Executivo havia previsto apenas a correção das remunerações nas Forças Armadas.
Déficit
O projeto da LDO prevê para 2020 um déficit de R$ 124,1 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). As contas do governo federal estão no vermelho desde 2014. A previsão de déficit para este ano é de R$ 139 bilhões. O parecer do relator Cacá Leão será discutido e votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) antes de ser analisado em sessão do Congresso Nacional.
Lava Jato
O procurador da República Deltan Dallagnol não vai à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) para prestar esclarecimentos sobre as supostas mensagens da Lava Jato. Em ofício enviado ao colegiado, alega que prefere concentrar suas manifestações “na esfera técnica”.
Fronteiras
O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), que vem operando com R$ 230 milhões anuais - isso já com a expansão territorial para outros estados, como Paraná e Mato Grosso - precisaria de R$ 650 milhões/ano para concluir as fases seguintes e reforçar o combate aos crimes transfronteiriços. A falta de orçamento para o projeto será discutida hoje na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Tráfico
O presidente da Comissão, senador Nelsinho Trad (PSD/MS), defende que o parlamento dê sua contribuição para que o programa não acabe já no seu início: “A gente sabe que, mesmo chegando ao montante necessário, o custo ainda é pequeno, se comparado a bilhões que se perdem anualmente com a violência e o tráfico de drogas e armas na fronteira brasileira”.
O projeto da LDO prevê para 2020 um déficit de R$ 124,1 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). As contas do governo federal estão no vermelho desde 2014. A previsão de déficit para este ano é de R$ 139 bilhões. O parecer do relator Cacá Leão será discutido e votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) antes de ser analisado em sessão do Congresso Nacional.
Lava Jato
O procurador da República Deltan Dallagnol não vai à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) para prestar esclarecimentos sobre as supostas mensagens da Lava Jato. Em ofício enviado ao colegiado, alega que prefere concentrar suas manifestações “na esfera técnica”.
Fronteiras
O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), que vem operando com R$ 230 milhões anuais - isso já com a expansão territorial para outros estados, como Paraná e Mato Grosso - precisaria de R$ 650 milhões/ano para concluir as fases seguintes e reforçar o combate aos crimes transfronteiriços. A falta de orçamento para o projeto será discutida hoje na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Tráfico
O presidente da Comissão, senador Nelsinho Trad (PSD/MS), defende que o parlamento dê sua contribuição para que o programa não acabe já no seu início: “A gente sabe que, mesmo chegando ao montante necessário, o custo ainda é pequeno, se comparado a bilhões que se perdem anualmente com a violência e o tráfico de drogas e armas na fronteira brasileira”.
Esplanadeira
# Idealizado por
Carlos Alberto Serpa e coordenado por Leandro Bellini, o Prêmio Cesgranrio
de Teatro dará um total de R$ 300 mil aos vencedores de cada uma
das 12 categorias.
Com Walmor Parente e
Equipe DF, SP e Nordeste
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