O recesso parlamentar e a produtividade dos deputados
Tiago Mitraud
Após uma semana de
casa cheia, com quase todos os deputados presentes na Câmara para votar o
primeiro turno da reforma da Previdência até a madrugada de sábado, tivemos uma
semana em que três dias de sessão foram cancelados devido à falta de quórum. A
razão? Como o recesso parlamentar se iniciaria na quinta-feira, dia 18, muitos
deputados resolveram emendar a semana toda e já não vir mais a Brasília este
mês.
A Constituição
Federal prevê que a sessão legislativa do Congresso aconteça de 2 de fevereiro
a 17 de julho, e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Os demais dias configuram,
portanto, o recesso parlamentar, que somente pode acontecer se a Câmara votar a
Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano seguinte. Como neste ano isso não
aconteceu, entramos no chamado de “recesso branco”, em que as sessões
simplesmente não acontecem por falta de quórum.
É importante
ressaltar que o trabalho de um parlamentar vai além de sua presença em Brasília
durante as sessões e comissões. Grande parte da atuação é feita junto à
população dos nossos Estados, como a divulgação dos resultados do mandato e a
coleta de demandas locais. Além disso, também nos dedicamos às mudanças na
legislação fora das sessões em si – estudando, propondo e articulando a
aprovação de medidas – e atuamos junto ao Poder Executivo para fiscalizar o
trabalho do governo.
O problema é que
nossa presença em Brasília está longe de ser eficiente. Com praticamente só
dois dias de sessões por semana (terças e quartas), a produtividade da Casa é
muito baixa. Até porque mesmo as sessões regulares são canceladas com alguma
frequência por falta de quórum por motivos irrelevantes, como é o caso de
quando há feriado na quinta-feira. Seria muito mais eficiente, por exemplo,
concentrarmos as sessões durante duas semanas inteiras e liberar os deputados
para suas bases na semana seguinte, economizando inclusive nas centenas de
passagens aéreas compradas com dinheiro público a cada semana.
O excesso de dias de
recesso é um outro problema, até pelo fato de o período ser encarado como
sinônimo de férias por muitos deputados. Isso daria aos congressistas um total
de 55 dias de férias por ano, quase o dobro dos 30 dias de um trabalhador
comum. Não há justificativa para isso, e não é justo que os políticos tenham
mais este privilégio.
Em meu gabinete,
seguimos trabalhando, independentemente do recesso. Há quem esteja agora
aproveitando o recesso e tirando parte dos seus 30 dias, o que pode ser
justificável desde que não seja ultrapassado este limite no ano. Quando for o
momento, também irei usufruir de dias de férias, mas nunca indo além do que é
concedido a quem está na iniciativa privada. Trabalho para fazer é o que não
falta!
Nenhum comentário:
Postar um comentário