PT aposta em apoio da opinião pública para pressionar STF contra Moro
Grasielle Castro
© Adriano Machado / Reuters PT espera que mais reportagens com trechos
de conversas atribuídas a Sérgio Moro e a integrantes da Força Tarefa da Lava
Jato do Ministério Público estimulem a população.
A decisão do STF (Supremo Tribunal
Federal) de manter o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva preso e só opinar pela soltura na análise do
julgamento de mérito da ação que questiona imparcialidade de Sérgio Moro deu ao
PT tempo para conquistar apoio da opinião pública. Essa é a principal aposta do
partido para uma mudança na conjuntura atual.
Apesar da expectativa de uma possível soltura
imediata do ex-presidente nesta terça-feira (25), o entendimento geral dentro
da legenda é de que não havia no momento clima para considerar a suspeição do
ex-juiz e atual ministro da Justiça.
Reforça a esperança do PT de que haja mudança no
apoio popular para o segundo semestre a promessa de mais reportagens com
trechos de conversas atribuídas ao ex-juiz e a integrantes da Força Tarefa da
Lava Jato do Ministério Público.
Enquanto a Segunda Turma do Supremo julgava os dois
pedidos de habeas corpus do petista, o jornalista Glenn Greenwald, editor do
Intercept, afirmava na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que
há áudios a serem divulgados.
“Vamos soltar quando o material estiver pronto
jornalisticamente, com responsabilidade para publicar. Acho que você vai se
arrepender muito por desejar fazermos isso”, disse o jornalista à deputada
Carla Zambelli (PSL-SP). Ela havia pedido provas e áudios das conversas.
É exatamente essa falta de provas
materiais sobre a integralidade das conversas que tem tornado frágil uma
avaliação dentro STF sobre considerá-las válidas ou não. Especialistas ouvidos pelo HuffPost consideram
prudente que se aguarde a perícia nos telefones para que a corte se posicione.
Há trechos nas conversas atribuídas a Moro em que o
ex-juiz aconselha o procurador Deltan Dallagnol na condução do processo do
ex-presidente. Moro e Dallagnol não negam veemente os diálogos atribuídos a
eles, mas também não confirmam.
De acordo com o artigo 254 do Código de Processo
Penal (CPP), se o juiz não se declarar suspeito, poderá ser recusado por
qualquer das partes. Um dos critérios de suspeição é aconselhar defesa ou
acusação.
No pedido de habeas corpus, apresentado antes do
vazamento das conversas, a defesa de Lula já alegava suspeição do juiz
responsável pela condenação do petista na primeira instância, no caso do
tríplex do Guarujá, pedindo a anulação da condenação. Argumentava que o ex-juiz
havia revelado “clara parcialidade e motivação política”.
Ao HuffPost Brasil, o deputado Paulo Teixeira
(PT-SP) reiterou os argumentos da defesa e acrescentou que os diálogos
atribuídos ao ex-juiz e a procuradores da Lava Jato são suficientes para anular
o processo.
“A questão central [suspeição de Moro] não foi
examinada pelo STF. Ao ser analisada, tenho certeza que vai ser dada a
anulação. O que já saiu é suficiente para tomar essa decisão”, diz o deputado.
O petista, entretanto, afirma que os vazamentos
estão só no começo. “Ainda que eu ache que é suficiente, vem mais por aí”,
pontua.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, endossa que as
“evidências da barbaridades que ele [Moro] cometeu estão aí para ver”. “A
suspeição contra Moro continua e ele vai ter que explicar o que fez. O fato de
[o STF] ter adiado não é nenhum salvo-conduto, muito pelo contrário, ele vai
ter que se explicar ainda mais, talvez sobre novas denúncias.”
A suspeição contra Moro continua e ele
vai ter que explicar o que ele fez.Gleisi Hoffmann, presidente do PT
Após o adiamento do julgamento no STF, o líder do
partido na Câmara, Paulo Pimenta (RS), fez um apelo para que as mobilizações
continuem.“Essa mobilização vai ser fundamental para que em agosto Lula possa
conseguir sua liberdade.”
Desânimo
Embora o partido sustente a narrativa de que um
habeas corpus provisório deveria ter sido concedido ao ex-presidente até que a
corte julgue a suspeição de Moro, há o entendimento de que o ideal seria a
soltura após análise do mérito.
Isso porque, se a suspeição de Moro for
considerada, anularia a sentença condenatória relativa ao caso do tríplex e,
nas palavras de um aliado do ex-presidente ouvido pelo HuffPost, “daria um
refresco”.
O temor era de que Lula fosse solto, mas voltasse
para a cadeia em um ou dois meses. Conta a favor desse cálculo o prognóstico de
que há em vista uma nova condenação em segunda instância, referente ao caso do
sítio de Atibaia.
No momento em que o ministro Celso de Mello,
conhecido por ser garantista (preservar o direito à liberdade) votou contra a
soltura imediata acendeu um alerta na legenda de que o jogo não estava ganho.
Julgamento
Já havia sido considerada dentro do partido uma
vitória o fato de a Segunda Turma do STF ter acrescentado na pauta os pedidos
de habeas corpus do ex-presidente. A presidente do colegiado, ministra Cármen
Lúcia, havia retirado na segunda-feira (24) após o ministro Gilmar Mendes anunciar
que seu voto era longo e não daria tempo fazer a análise, já que o item estava
no fim da pauta.
A defesa do ex-presidente não desistiu e, no início
da sessão de terça, fez um apelo ao grupo para que o julgamento ocorresse.
No primeiro habeas corpus discutido, a defesa pedia
a revogação de decisão monocrática do ministro Félix Fischer, do Superior
Tribunal de Justiça, que rejeitou a absolvição de Lula. Por 4 a 1, a
Segunda Turma rejeitou a concessão do habeas corpus.
Em seguida, os ministros discutiram um segundo
pedido, em que a defesa pedia a anulação da condenação de Lula pelo então juiz
Sérgio, sob argumento de falta de imparcialidade.
A conduta do ex-magistrado não chegou a ser
julgada, mas o colegiado negou, por 3 votos contra 2, proposta feita pelo
ministro Gilmar Mendes para soltar o ex-presidente enquanto os casos não fossem
decididos na turma.
Para o ministro, o julgamento da suspeição de Moro
deveria ocorrer após investigação sobre os vazamentos. Como esta foi a
última sessão do colegiado antes do recesso, a previsão mais otimista é que o
julgamento fique para agosto. Políticos contrários a Lula e defensores da Lava
Jato comemoraram a decisão do Supremo.
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