Reforma Tributária será apresentada após aprovação
da Nova Previdência
Agência Brasil
O presidente Jair
Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, (20) que pretende apresentar uma projeto
de Reforma Tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência.
Em publicação na sua conta no Twitter, Bolsonaro explicou que a reforma é
necessária para viabilizar outros projetos para o país.
“A Nova Previdência
é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua aprovação que se
viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a
Reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após, compreendendo ser um
desejo urgente dos brasileiros”, escreveu.
A Câmara dos
Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que
analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC
6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a
aposentadoria do trabalhador rural e de categorias diferenciadas como
professores, policiais e magistrados.
Em paralelo, os
deputados também analisarão o texto da reforma tributária (PEC 45/19)
já em tramitação. Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da
Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC. O relator,
deputado João Roma (PRB-BA), apresentou parecer favorável à tramitação do
texto, na semana passada.
A proposta institui
o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que substitui três tributos
federais - IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal.
Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas -
federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar
diferentes valores para a alíquota do imposto.
O governo do
presidente Jair Bolsonaro está empenhado em transformar a América Latina em uma
economia de mercado, disse nesta quinta-feira (16) o ministro da Economia,
Paulo Guedes.
Na cerimônia de
homenagem ao presidente pela Câmara de Comércio Brasil–Estados Unidos, em
Dallas, o ministro comentou sobre a boa relação de Bolsonaro com os governos da
Argentina e do Paraguai.
“O nosso presidente
se entende muito bem com os governos da Argentina e do Paraguai. A esquerda
quis unificar a América Latina numa economia obsoleta, e nós queremos unificar
em uma economia de mercado”, afirmou Guedes.
O ministro também
demonstrou otimismo com a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso.
Ele reiterou que, depois da aprovação, o governo enviará pacotes de medidas que
promovam o crescimento como a quebra do monopólio na distribuição de petróleo e
de gás.
“Queremos que o
Brasil seja grande de novo. O Senado diz que vai aprovar a reforma da
Previdência em 60 dias e isso vai mudar as perspectivas do país.
Na segunda parte do ano voltaremos a crescer, podendo quebrar esse
duplo monopólio do petróleo e gás, fazendo os preços diminuírem 50%”, disse.
Ao mencionar o prazo
de 60 dias para a aprovação das mudanças na Previdência, o ministro foi
bastante aplaudido pela plateia, formada por empresários e por representantes
do governo. A cerimônia de entrega do prêmio de personalidade do ano pela
Câmara de Comércio Brasil–Estados Unidos ocorre há 50 anos. Pela primeira vez,
o evento foi realizado fora de Nova York.
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