Gasto público ineficiente no Brasil gera perda de
US$ 68 bi por ano
Agência Brasil
Os gastos públicos
ineficientes no Brasil geram prejuízos de US$ 68 bilhões por ano ou 3,9% de
tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB).
É o que conclui
estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A publicação faz parte
da série de estudos denominada Desenvolvimento nas Américas.
Segundo o organismo,
há ineficiências na alocação de recursos públicos e na forma de execução de
programas e projetos, como compras governamentais, na gestão do funcionalismo
público e nas transferências de recursos.
Para promover a
eficiência do gasto público no Brasil, o estudo sugere melhorar a gestão de
investimento público, com prioridade a projetos de maior impacto fiscal e que
garantam o crescimento do país.
As recomendações
incluem maiores investimentos em crianças em relação a idosos, aprimorar a
gestão do funcionalismo públicos a partir de meritocracia e revisão de
carreiras e salários, fortalecer os sistemas de compras públicas e criar
mecanismos que assegurem as transferências de recursos para aqueles que
realmente necessitam.
Reforma da
Previdência
O estudo também cita
a necessidade de reforma da Previdência. Segundo o BID, o gasto no Brasil com
previdência é, em termos relativos, o mais alto da região – gasta-se sete vezes
mais com a população mais velha que os mais jovens.
Se mantidos os
níveis atuais de gastos, diz o Banco Interamericano de
Desenvolvimento Mundial, os sistemas de previdência poderiam aumentar dos
atuais 40% do orçamento para 138% em 2065, inviabilizando o equilíbrio fiscal.
O BID diz ainda que
o aumento de gastos do governo dificilmente ajudará a fechar a lacuna de
desigualdade do país se as ineficiências na redistribuição não forem
corrigidas.
No Brasil, os
impostos diretos e os programas de transferências de renda às famílias reduzem
a desigualdade em uma média de 8,3% contra 38% em uma amostra de países
desenvolvidos, embora o país gaste valores semelhantes em relação ao PIB, diz o
levantamento.
Para o BID, o Brasil
também poderia melhorar indicadores de saúde mantendo seu orçamento e
direcionando os gastos para serviços mais eficientes, gerando, por exemplo, um
aumento na expectativa de vida no nascimento de 5,5 anos.
Outro ponto citado é
que parte do gasto dos governos estaduais e municipais é financiado por meio de
transferências intergovernamentais – 49% das despesas totais ou 9,9% do PIB.
Segundo o BID, estudos empíricos mostram que mais transferências e menor proporção
de impostos locais tendem a ser gastas em maior nível de salários e em menores
níveis de eficiência na provisão de serviços e infraestrutura básica.
Educação
O BID recomenda que
um maior gasto por aluno seja acompanhado de medidas de resultado, como as
provas do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), assim como
maior nível de formação de professores e de ajuste salarial baseado no
desempenho.
Segurança pública
O Banco
Interamericano de Desenvolvimento cita que o setor de segurança absorve 3,7%
dos orçamentos fiscais no Brasil, contra 3,3% de países da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O estudo sugere
melhorias nas áreas de organização e eficiência policial, evitando a subdivisão
em muitos departamentos. Outra proposta é o melhor gerenciamento dos programas
de prevenção de crime, e maior foco em pontos, pessoas e comportamentos de alto
risco.
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