O BRASIL ALÉM DE DIMINUIR A QUANTIDADE DE IMPOSTOS PRECISA TAMBÉM DIMINUI-LOS

O Brasil precisa reduzir seus impostos

Tiago Mitraud

Nesta quinta-feira (30) acontece o Dia Livre de Impostos, em que lojistas de diversas cidades vão ofertar produtos com descontos equivalentes aos valores das taxas de tributação. A iniciativa irá demonstrar como o bolso dos consumidores brasileiros seriam poupados se não fossem os altos tributos que incidem sobre bens e serviços no país.

O Doing Business, estudo do Banco Mundial, aponta que os tributos recolhidos pelo governo atingem cerca de 65% dos lucros das empresas em seu segundo ano de operação. A arrecadação total hoje no Brasil é de quase um terço do PIB, o que nos torna o país com a segunda carga tributária mais alta da América Latina - atrás apenas de Cuba.

Como se já não bastasse a alta carga, nosso sistema tributário é extremamente complexo. Também de acordo com o Doing Business, temos o 6º pior sistema do mundo. Uma empresa de médio porte no Brasil gasta quase 2 mil horas por ano apenas para lidar com o pagamento de tributos, enquanto a média da América Latina e do Caribe é 330 horas (comparação feita pela OCDE). Neste quesito, estamos na última colocação mundial.

Portanto, além de pesar diretamente no preço final de produtos, os tributos também aumentam muito o custo de operação das empresas, que diminuem sua produtividade ao serem obrigadas a investir horas e horas em questões tributárias e em recursos preciosos na contratação de advogados e escritórios de contabilidade.

Ao fim do dia, isso significa que o próprio governo cria barreiras para quem mais pode gerar empregos no país, dificultando a geração de renda e inibindo o crescimento econômico. Não restam dúvidas de que, além da Previdência, outra grande reforma que o Brasil precisa é a Tributária. A PEC 45/19, que trata desse tema, já está em tramitação no Congresso e teve sua constitucionalidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na última quarta (22) e agora segue para ser debatida em Comissão Especial.

A essência desta PEC é consolidar 5 tributos em apenas 1 - os federais IPI, PIS e Confins, o estadual ICMS e o municipal ISS se juntariam no IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços). Desta forma, simplificaria muito nosso complexo sistema tributário, abrindo espaço para um aumento de produtividade e oferta de emprego no país.

Ainda precisamos de outras mudanças para reduzir a carga tributária no Brasil, como a diminuição do tamanho do setor público, mas este já é um grande avanço. Por ora, comemoremos o Dia Livre de Impostos e o andamento da Reforma Tributária. Certamente já são grandes passos para tornar nossa economia mais livre e, consequentemente, mais próspera para todos os brasileiros.