STJ julga nesta terça recurso de Lula contra
condenação no caso do tríplex
Agência Brasil
Em janeiro de 2018,
Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado
em Porto Alebre, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de
dinheiro
A Quinta Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) recurso
apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar
a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).
O caso será colocado
para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também
fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e
Ribeiro Dantas.
O ministro Joel Ilan
Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a
Operação Lava Jato e não participará do julgamento.
Em janeiro de
2018, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª
Região, sediado em Porto Alebre, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e
lavagem de dinheiro.
Por determinação do
então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na
Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril do ano passado.
O plenário da
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de
habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva.
O caso deveria ser
decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de
destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data
do julgamento ainda não foi marcada.
No recurso, a defesa
de Lula pretende a revisão da condenação do ex-presidente no caso do triplex do
Guarujá. Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido.
Lula foi condenado
pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por
corrupção e lavagem de dinheiro. Por determinação do então juiz Sergio Moro, o
ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia
Federal, em Curitiba, desde 7 abril de 2018.
Os julgamentos
realizados em ambiente virtual ocorrem quando os ministros do STF podem decidir
remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já
consolidada. No entanto, um ministro ou advogado pode pedir destaque e o caso é
levado para julgamento presencial.
A Segunda Turma da
Corte é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia,
Celso de Mello e Edson Fachin, relator dos processos da Operação "Lava
Jato".
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