Concentração
Coluna Esplanada
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) encaminhou para o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) duas notas técnicas em que aponta a
concentração de mercado no setor de combustíveis e preços elevados. Na
primeira, a ANP discorre sobre o preço. Em um dos trechos diz: “No caso do
segmento da distribuição, a margem bruta ultrapassou os R$ 0,40/litro no
período em que houve a maior redução de preços da Petrobras, o que sugere, em
uma primeira análise, a falta de competição no setor, o que gera a apropriação
pelas distribuidoras de parte significativa dos descontos praticados pela
empresa”.
Fidelização
Na segunda nota do órgão regulador, o assunto é a falta de competitividade,
ocasionada, entre outros aspectos, pela política de fidelização dos postos às
bandeiras de distribuidoras. A conclusão da nota é: “O segmento de distribuição
de combustíveis da cadeia de abastecimento tem se tornado cada vez mais
concentrado”.
Vigilância
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também destaca a necessidade de que
o Cade continue a acompanhar a questão dos preços praticados em razão da
concentração do mercado.
Alta
A Petrobras anunciou, na quinta-feira, 4, aumento do preço médio da
gasolina em suas refinarias em 5,6% - maior valor desde 30 de outubro do ano
passado. A alta do preço do combustível nas refinarias é de 28,3% no acumulado
de 2019, conforme dados da estatal.
Pós-Vélez
Diante da iminente demissão do ministro da Educação, Ricardo Vélez
Rodrigues, parlamentares e integrantes da ala militar do governo Jair Bolsonaro
(PSL) deflagraram, nos bastidores, uma disputa para emplacar o substituto na
pasta que tem o terceiro maior orçamento da Esplanada.
Capes
Da ala parlamentar, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que assina o
projeto Escola sem Partido, é um dos cotados para comandar o MEC. O tucano
integra a Comissão de Educação do Senado e tem circulado com frequência pelos
gabinetes do Planalto. Já o atual presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superiores (Capes) e ex-reitor do Instituto Tecnológico de
Aeronáutica (ITA), Anderson Correia, conta com o lobby dos militares. A
conferir.
Grita
O PSOL e o PT foram ao STF para tentar suspender a decisão do presidente
da Câmara, Rodrigo Maia, que anulou a convocação do ministro da Justiça e da
Segurança Pública, Sérgio Moro. Alegam no Mandado de Segurança que Maia agiu de
maneira “ilegal, abusiva e inconstitucional”.
Cota 1
A despeito das denúncias de “laranjas” nas eleições do ano passado, o
senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pretende instituir paridade entre homens e
mulheres na lista de candidaturas apresentada pelos partidos. Atualmente, a lei
eleitoral exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30%
de mulheres na lista de candidatos.
Cota 2
A proposta de Contarato determina que cada partido ou coligação
apresentará lista paritária de candidaturas por gênero - 50% das vagas para
homens e 50% para mulheres. O parlamentar justifica no texto na proposta: “Não
se trata de iludir as pessoas com falsas candidaturas, que mais servem para
desviar recursos do financiamento público de campanhas, mas de cumprir a lei,
de atuar em prol do bem comum, trazendo mais representatividade aos espaços
deliberativos”.
Isenção
O Governo cedeu a mais uma pressão do agronegócio. Por meio do
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), vinculado ao Ministério da
Economia, aprovou a prorrogação, para 30 de abril de 2020, da redução da base
de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que
incide sobre insumos agropecuários, como sementes, defensivos e fertilizantes.
Luto
Conhecido como o fotógrafo dos presidentes, Gervásio Baptista morreu
ontem em Brasília aos 96 anos. Ele eternizou o aceno de Juscelino Kubitschek na
inauguração de Brasília. No ano passado, foi condecorado com a Medalha Ranulpho
Oliveira, da Associação Bahiana de Imprensa, destinada aos maiores nomes do
jornalismo que trabalharam na imprensa da Bahia.
No Havaí
O Treinamento neuro-integrativo (TnL), método inovador pouco conhecido
no País, que trabalha movimentos do corpo para melhorar o condicionamento
físico e mental de atletas e pacientes comuns, desembarcará nos Estados Unidos.
Criado pela educadora física carioca Rosangela Sanz, o tratamento será
ministrado em maio desse ano na Universidade de Hilo, no Havaí.
ESPLANADEIRA
A Câmara dos
Deputados celebrou o Dia Mundial das Áreas Úmidas, comemorado no dia 2 de
fevereiro. As áreas úmidas são zonas de fronteira entre ambientes aquáticos e
terrestres, como os rios, pântanos, várzeas e mangues. De acordo com a
organização não-governamental WWF, o planeta já perdeu 87% dessas áreas que são
fundamentais para biodiversidade.
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