Bolsonaro faz
reunião para analisar proposta de reforma dos militares
Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro discute reforma da Previdência dos militares
A proposta de
reforma da Previdência dos militares será tema nesta quarta-feira (20) de
reunião, no Palácio da Alvorada, a partir das 10h. O presidente Jair Bolsonaro
deve analisar o texto, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, do
comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, além do ministro da
Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Integrantes da equipe econômica também são
esperados.
O texto foi
preparado pelo Ministério da Defesa e integrantes dos comandos da Marinha, do
Exército e da Aeronáutica, analisado pela equipe ecômica e avaliado por Mourão.
A expectativa é que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional nesta
quarta-feira, iniciando a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ).
Nessa terça (19),
Mourão disse que caberá a Bolsonaro definir sobre o envio do texto ao Congresso
Nacional. No Legislativo, a matéria deverá tramitar paralelamente à proposta de
emenda à Constituição que altera as regras para a aposentadoria da população
civil. Essa tem sido a exigência de parlamentares para garantir que todos os
setores da sociedade estejam incluídos na reforma.
Reestruturação
Para Mourão, a
reestruturação na carreira militar, que será incluída na proposta de reforma da
Previdência da categoria, vai ser vantajosa. Segundo ele, as alterações são
positivas e incluem aumentar de 30 para 35 anos a permanência. “[Será preciso]
mudar o tempo que você vai ficar em cada posto e graduação. Está sendo
estudado, vai ser apresentado ao presidente.”
Nessa terça, o
vice-presidente afirmou que o governo espera economizar em torno de R$ 13
bilhões nos próximos 10 anos com a reforma das aposentadorias e pensões dos
militares. A estimativa, explicou, já inclui a reestruturação das carreiras
militares, o que abrangerá medidas como aumento de gratificações.
Relatório
O presidente da
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Felipe Francischini
(PSL-PR), deve designar até esta quinta (21) o relator da proposta de reforma
da Previdência na comissão. Segundo ele, o relator será um deputado experiente
e com trânsito na oposição, capaz de elaborar um texto de consenso.
Francischini disse
que o relatório da reforma deve ser entregue até a próxima quarta-feira (27).
Segundo ele, a intenção é votar o texto em 4 de abril.
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