Texto da
reforma da Previdência está pronto e aguarda Bolsonaro
O presidente dará a
palavra final sobre o projeto que será enviado à Câmara dos Deputados
O texto base da
reforma da Previdência foi concluído pela equipe de governo e agora aguarda a
análise do presidente Jair Bolsonaro, ainda internado no Hospital
Albert Einstein, em São Paulo. Segundo o secretário especial da Previdência e
Trabalho, Rogério Marinho, que esteve nesta terça-feira (12) reunido com o
ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, o presidente dará a palavra
final sobre o projeto que será enviado à Câmara dos Deputados.
“Evidente que
existem pontos que serão levados à presença do presidente para que ele possa
tomar sua posição, possa definir de que forma isso possa chegar à Câmara
Federal”, disse Marinho.
O secretário não
adiantou como ficou o texto da reforma e disse que foi construído com avaliação
das diversas áreas do governo, além da contribuição de economistas e observação
ao projeto enviado pelo ex-presidente Michel Temer ao Congresso.
Marinho disse que o
texto final é “bem diferente” da minuta do projeto que vazou para a
imprensa na semana passada. Nessa minuta, o governo proporia idade mínima
única de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem no Brasil. Além disso, a
minuta de projeto ainda previa um mínimo de 20 anos de contribuição para o
trabalhador receber 60% da aposentadoria chegando, de forma escalonada, até o limite
de 40 anos, para o recebimento de 100%.
Perguntado sobre
quando o projeto será apresentado à sociedade, Marinho respondeu que isso vai
ocorrer o mais rápido possível. “Vamos aguardar que o presidente convalesça,
que ele esteja em plena condição de exercício do seu mandato, que eu espero que
seja amanhã ou quinta-feira, e, apresentado ao presidente, ele vai definir o
prazo”, disse o secretário.
Militares
Sobre a inclusão de
militares na reforma, mais cedo o senador Major Olímpio, líder do PSL, disse, ao
deixar o Ministério da Economia, que os próprios militares apresentaram uma
proposta para a Previdência.
“Os próprios
comandantes militares, o ministro da Defesa [general Fernando Azevedo] tem se
debruçado sobre isso. Os militares que estão fazendo propostas. Tudo vai cair
aqui dentro da área técnica, da área econômica. Os militares, que são sempre
solução para o nosso país, não são problema, também estão fazendo suas
propostas. Vamos ver a viabilidade dessas propostas”, disse.
O senador também
esteve reunido com Guedes, no ministério.
O presidente da
Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (8), na
capital paulista, que as mudanças nas regras previdenciárias dos militares irão
tramitar junto com a reforma do sistema previdenciário geral. “É um numa
semana, outro na outra ou na mesma semana”, declarou após participar de reunião
com o governador João Doria, mas sem dar detalhes sobre a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) em relação ao regime geral.
Maia reafirmou ainda
a intenção de concluir a votação da reforma até junho deste ano. “Se o governo
avançar com uma base sólida no Congresso, como foi no governo passado, chega em
plenário na segunda semana de maio”, estimou.
O deputado disse que
dará continuidade na próxima semana a agendas com governadores para dialogar
sobre as mudanças na Previdência. Ele destacou que já conversou com Camilo
Santana (CE) ontem (7) e que pretende visitar os governadores Wellington Dias
(MA), Paulo Câmara (PE), Rui Costa (BA), Mauro Mendes (MT), Ronaldo Caiado (GO)
e Reinaldo Azambuja (MS). “Para que a gente possa ter uma opinião de todos os
campos”, disse, listando governadores do PT, PCdoB, PSDB, PSB e DEM.
O presidente da
Câmara apontou que os vazamentos de partes da provável proposta a ser enviada
pelo governo podem “contaminar” a discussão. “Às vezes se cria uma comunicação
errada sobre temas que podem não existir e podem contaminar a votação da
matéria, como aconteceu muitas vezes no processo de votação da Previdência do
governo Michel Temer”, avaliou.
Maia reafirmou que o
Projeto de Lei Anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança
Pública, Sergio Moro, tramitará paralelamente à reforma da Previdência, mas as
mudanças na aposentadoria devem ir a plenário antes. “Não tira do outro a
possibilidade do debate, da tramitação, um vem por projeto e outro por emenda
constitucional. Mas são projetos importantes que espero que a Câmara tenha
discutido os dois e aprovado a Previdência até junho e depois a possibilidade
de avançar com outro projeto no plenário, já tendo terminado com debate nas
comissões temáticas”, declarou.
O presidente Jair
Bolsonaro informou, pelo Twitter, que os patrocínios concedidos pela Petrobras
estão sendo revistos.
“Para maior
transparência e melhor empregabilidade do dinheiro público, informamos que
todos os patrocínios da Petrobras estão sob revisão, objetivando enfoque
principal dos recursos para a educação infantil e manutenção do empregado à
Orquesta Petrobras”, escreveu o presidente.
Bolsonaro permanece
internado no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, mas pode
receber alta ainda esta semana. Para esta quarta-feira, (13), não estão
previstos compromissos oficiais em sua agenda. As visitas continuam restritas.
Segundo último
boletim médico, de ontem à noite, o presidente mantém boa evolução clínica,
está afebril, sem dor abdominal e com o quadro pulmonar em resolução.
Ele permanece uma
dieta leve e com suplemento nutricional. Bolsonaro está internado desde o dia
27 de janeiro, para a retirada a bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito
intestinal.
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