Incentivos fiscais
Coluna Esplanada - Leandro Mazzini
Responsável pela barragem que rompeu em Brumadinho (MG), a mineradora
Vale S.A figura na lista dos 50 maiores clientes do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conta com isenção do pagamento do
Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) para operações na Amazônia. Os
incentivos fiscais concedidos para a Companhia e outras empresas da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) foram renovados pelo Congresso Nacional
no fim de 2018 e sancionados pelo presidente Bolsonaro em 4 de janeiro.
Renúncia
De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara, a renúncia fiscal
com a prorrogação da medida pode chegar a R$ 10 bilhões. A lei sancionada por
Bolsonaro prorroga os incentivos até 2023.
Lista
Desde 2004, conforme recentes dados divulgados pelo BNDES, entre os
cinco maiores clientes do banco estão a Petrobras, Embraer, Norte Energia, Vale
e a construtora Odebrecht, envolvida na Lava Jato.
Prêmio
Relatório do Instituto de Estudos Socioeco-nômicos (Inesc) apontou que
empresas como a Vale, BHP Billiton, Hydro Norsk e Mineração Rio do Norte têm
isenção de 75% do IR. No documento, a entidade apontou que os incentivos
(Sudam) são um prêmio às “gigantes nacionais e transnacionais que exploram
recursos minerais cobiçados mundialmente”.
Voo da FAB
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu, por
maioria, não instaurar processo de apuração contra a ex-advogada-geral da União
Grace Mendonça por supostas irregularidades no uso de voo da FAB para viagem à
Europa no ano passado.
Divergência
O conselheiro Erick Vidigal chegou a defender a instauração do processo,
mas o colegiado seguiu o parecer do relator Paulo Lucon que concluiu “inexistir
prova de que a denunciada tenha se utilizado indevidamente de aeronave da Força
Aérea Brasileira”.
EBC
Uma hora após receber do analista Robert Mendes, de Brasília, uma série
de denúncias contra o presidente interino da Empresa Brasil de Comunicação
(EBC), Luiz Antônio Duarte, o superintendente da companhia no Rio, Mario
Marques, foi exonerado.
Assédio
Marques vai processar Luiz Antônio por assédio moral e pretende levar o
caso ao governo Bolsonaro. Robert Mendes tem audiência no Ministério Público do
Trabalho contra Luiz Antônio no próximo dia 7 de fevereiro.
Lavagem
O delegado da Polícia Federal (PF), Elvis Secco, foi nomeado pelo
ministro da Justiça Sérgio Moro para comandar a Coordenação-Geral de Polícia de
Repressão a Drogas e Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro do Tráfico
de Drogas. O órgão é vinculado à Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado. </CW>
Ferrari
Em 2015, Elvis coordenou a operação Ferrari que identificou um esquema
internacional de tráfico de drogas que tinha como base a cidade de Londrina, no
norte do Paraná. A ação da PF foi realizada em cinco estados brasileiros e
resultou na condenação de 17 pessoas.
Wyllys
Diário da Câmara dos Deputados publicou a desistência do deputado Jean
Wyllys (Psol-RJ) ao mandato. Wyllys justificou a decisão afirmando que vem
sendo vítima de ameaças de morte.
Errata
Na coluna Esplanada publicada na última terça-feira, no trecho “Em
2017, a Agência contou com R$ 474 bilhões em recursos da União. No ano passado,
o valor caiu para R$ 413 bilhões e este ano serão pouco mais de R$ 409
bilhões”, o correto é “... a Agência contou com R$ 474 milhões em recursos da
União. No ano passado, o valor caiu para R$ 413 milhões e este ano serão pouco
mais de R$ 409 milhões”..
(*)Walmor
Parente/interino e subeditor
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