JUSTIÇA GARANTE TRANQUILIDADE NAS ELEIÇÕES DE DOMINGO DIA 28/10/2018

Pacto pela segurança: TRE cria força-tarefa para evitar incidentes e combater fake news no domingo

Lucas Borges

Representantes de vários órgãos se reuniram ontem para garantir tranquilidade aos eleitores no segundo turno

A dois dias do segundo turno das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) montou uma força-tarefa para garantir a segurança no dia da votação, combater notícias falsas e evitar que incidentes que marcaram o pleito no dia 7 deste mês se repitam. Na ação concentrada, que contará com o Ministério Público Eleitoral e as polícias Federal, Civil e Militar, a grande preocupação é evitar as fake news. “Não vamos admitir qualquer clima de intranquilidade e o eleitor que causar distúrbios será reprimido com rigor”, afirma o desembargador Rogério Medeiros, vice-presidente do TRE em Minas.

O endurecimento no combate às fake news foi anunciado um dia depois de o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) ter dito que “as urnas eletrônicas possuem fragilidades já apontadas por especialistas” e convocado os apoiadores a “fiscalizar” as seções de votação.

No primeiro turno das eleições, 300 boletins de ocorrência envolvendo queixas nas seções eleitorais foram lavrados em todo o Estado, segundo o TRE-MG. As principais reclamações dos eleitores foram em relação ao funcionamento das urnas, dúvidas na comprovação dos votos e denúncias de supostas fraudes nos equipamentos, já foram descartadas pelo tribunal.

“Não vamos admitir agressões, os excessos serão punidos”, reitera Medeiros. Ele diz que registros de reclamação quanto à votação por parte de eleitores devem ser feitos com os mesários e têm que constar em atas nas seções eleitorais. O eleitor que desejar pode tirar foto do documento.

Outra opção para registrar eventual queixa é usar o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No primeiro turno, a Polícia Militar foi a responsável pelas ocorrências, o que gerou transtornos nos locais de votação.

“O presidente da mesa, em cada seção eleitoral, é a autoridade daquele local. Tem o poder de manter a ordem e também de receber essas declarações. Então, estão todos (presidentes das seções) orientados a formalizar a reclamação do eleitor, que tem que ser feita no momento da votação, ainda no recinto da seção”, pontua Medeiros.

Caso o eleitor, mesmo após o registro da reclamação na seção, queira lavrar o Boletim de Ocorrência, poderá procurar algum policial nas imediações do local de votação para registrar o fato.

Responsáveis
Segundo as autoridades que compõem a força-tarefa, as notícias falsas foram as grandes responsáveis pela insegurança e pela intranquilidade do eleitor no primeiro turno.

Para minimizar os efeitos desse tipo de publicação, o tribunal preparou uma equipe, que ficará de prontidão no TRE-MG, no domingo, para esclarecer o mais rapidamente possível qualquer notícia que possa atrapalhar o andamento da eleição.

“Em relação às fake news, é impossível ter um controle absoluto disso. O que a Justiça Eleitoral procurou fazer desde a ocorrência do primeiro turno foi buscar o esclarecimento do eleitor”, afirmou Pedro Bernardes, presidente do TRE-MG.

Em relação à segurança das urnas, que também chegou a ser questionada por parte dos eleitores no primeiro turno da disputa, Bernardes garantiu a credibilidade do sistema. “Temos plena confiança no processo eletrônico de votação. Em 22 anos, nunca se comprovou uma fraude. Não há possibilidade de ocorrer erro no registro e na apuração dos votos”, diz.

“Reafirmamos nossa confiança no sistema. Os resultados do segundo turno vão espelhar exatamente o que os eleitores depositarem nas urnas”, reforçou o procurador regional eleitoral, Ângelo Giardini.