sexta-feira, 19 de outubro de 2018

COLUNA ESPLANADA DO DIA 19/10/2018


Coação eleitoral

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 









As denúncias contra empresas acusadas de coagirem funcionários a votar em candidatos cresceram, até agora, 1.500% em relação ao pleito de 2014. É o que revela o mais recente balanço do Ministério Público do Trabalho ao qual a Coluna teve acesso. São 155 denúncias que versam sobre constrangimento, humilhação e ameaças veladas de perda de emprego. Em 2014, foram registradas apenas 10 denúncias. O MPT informa que 55 empresas já foram identificadas como autoras do crime eleitoral. Algumas foram denunciadas mais de uma vez, como é o caso da Havan, de Santa Catarina.
Ranking 
Santa Catarina lidera o ranking de denúncias (64), seguida pelo Rio Grande do Sul, com 32; Paraná (24), São Paulo (12), DF e Tocantins (10) e Pernambuco (2).

Inquérito 
O MPT esclarece que, de forma geral, o procedimento adotado é a análise das denúncias por um procurador ou por um grupo de procuradores, que decidem por abertura ou não de inquérito: “A partir dos resultados do inquérito, decide-se acionar ou não a empresa, buscando firmar um acordo ou entrar com uma ação”.

Havan
T
ambém conforme o MPT, é possível pedir antecipação de tutela, “para buscar cessar a irregularidade imediatamente”. Foi o que aconteceu em Santa Catarina, com as lojas Havan.

Efeito Bolsonaro
Deputados do PSL ou alinhados ao presidenciável Jair Bolsonaro se reelegeram neste ano com expressivo aumento de votos em relação a 2014. Eduardo Bolsonaro, mais votado do Brasil, obteve 1,8 milhão de votos  a mais que no pleito anterior. Luciano Bivar (PSL) também registrou crescimento de 374% em relação a 2014.

Revés nas urnas
De acordo com Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, 161 dos 251 deputados reeleitos perderam votos nesta eleição. Entre eles, Clarissa Garotinho (Pros-RJ), que teve 89% a menos de votos, seguida de Jean Wyllys (Psol-RJ), Paulinho da Força (SD), Shéridan (PSDB) e Celso Russomano (PRB).

Sinal verde
O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) deu sinal verde para que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) faça a indicação de nomes para a pasta da Agricultura em seu eventual governo. A chamada bancada ruralista está totalmente fechada com o capitão reformado.

Cotados 
Mas não será uma escolha pacífica. Entre os cotados, o presidente da UDR, Nabhan Garcia, o senador eleito Luis Carlos Heinze (Progressistas), a presidente da FPA, Tereza Cristina (DEM-MS) e o atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

Corredor da morte
De um ministro do alto escalão do governo Temer ao comentar o clima de final de governo em encontro com parlamentares reeleitos: “Vocês estão bem. Nós estamos no corredor da morte”.

Que crise? 
A despeito da previsão do déficit de R$ 139 bilhões para 2019, Câmara e Senado referendaram a criação de 164 cargos do Ministério da Segurança Pública. </CW>

Impacto
A MP aprovada autoriza o pagamento de salários que variam de R$ 2.585,13 a R$ 16.215,22. Impacto orçamentário, segundo equipe econômica do Governo, será de R$ 14 milhões em 2018, R$ 19,4 milhões em 2019 e R$ 19,5 milhões em 2020. 

Cautela
Após receber a visita do tenente-coronel Zucco (PSL), deputado estadual mais votado do Rio Grande do Sul, e do deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS), o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) evitou cantar vitória antes do resultado das urnas: “Nada está decidido. . . ainda”.

Mais uma 
PT prepara nova ação contra Jair Bolsonaro que será protocolada no TSE. Com base no art. 355 do Código Eleitoral, que veda ato de campanha em repartição da administração pública, partido acusará o capitão de ter cometido crime ao visitar a sede da Política Federal no Rio de Janeiro nesta quarta-feira,17.
 
Brasília,  Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 - nº 2.277
 
Coação eleitoral
As denúncias contra empresas acusadas de coagirem funcionários a votarem em candidatos cresceram, até agora, 1.500% em relação ao pleito de 2014. É o que revela o mais recente balanço do Ministério Público do Trabalho ao qual a Coluna teve acesso. São 155 denúncias que versam sobre constrangimento, humilhação e ameaças veladas de perda de emprego. Em 2014, foram registradas apenas 10 denúncias. O MPT informa que 55 empresas já foram identificadas como autoras do crime eleitoral. Algumas foram denunciadas mais de uma vez, como é o caso da Havan, de Santa Catarina.

Ranking

Santa Catarina lidera o ranking de denúncias (64), seguida pelo Rio Grande do Sul, com 32; Paraná (24), São Paulo (12), DF e Tocantins (10) e Pernambuco (2).

Inquérito
O MPT esclarece que, de forma geral, o procedimento adotado é a análise das denúncias por um procurador ou por um grupo de procuradores, que decidem por abertura ou não de inquérito: “A partir dos resultados do inquérito, decide-se acionar ou não a empresa, buscando firmar um acordo ou entrar com uma ação”.
Havan
Também, conforme o MPT, é possível pedir antecipação de tutela, “para buscar cessar a irregularidade imediatamente”. Foi o que aconteceu em Santa Catarina, com as lojas Havan.
Efeito Bolsonaro
Deputados dos PSL ou alinhados ao presidenciável Jair Bolsonaro se reelegeram neste ano com expressivo aumento de votos em relação a 2014. Eduardo Bolsonaro, mais votado do Brasil, obteve 1,8 milhão de votos - 2142,33% a mais que no pleito anterior. Luciano Bivar (PSL) também registrou crescimento de 374% em relação a 2014.
Revés nas urnas
De acordo com Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, 161 dos 251 deputados reeleitos perderam votos nesta eleição. Entre eles, Clarissa Garotinho (Pros-RJ), que teve 89% a menos de votos, seguida de Jean Wyllys (Psol-RJ), Paulinho da Força (SD), Shéridan (PSDB) e Celso Russomano (PRB).  
Sinal verde
O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) deu sinal verde para que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) faça a indicação de nomes para a pasta da Agricultura em seu eventual governo. A chamada bancada ruralista está totalmente fechada com o capitão reformado.
Cotados
Mas não será uma escolha pacífica. Entre os cotados, o presidente da UDR, Nabhan Garcia, o senador eleito Luis Carlos Heinze (Progressistas), a presidente da FPA, Tereza Cristina (DEM-MS) e o atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi.
Corredor da morte
De um ministro do alto escalão do governo Temer ao comentar o clima de final de governo em encontro com parlamentares reeleitos: “Vocês estão bem. Nós estamos no corredor da morte”.
Que crise ?
A despeito da previsão do déficit de R$ 139 bi para 2019, Câmara e Senado referendaram a criação de 164 cargos do Ministério da Segurança Pública.
Impacto
A MP aprovada autoriza o pagamento de salários que variam de R$ 2.585,13 a R$ 16.215,22. Impacto orçamentário, segundo equipe econômica do Governo, será de R$ 14 milhões em 2018, R$ 19,4 milhões em 2019 e R$ 19,5 milhões em 2020.


Cautela
Após receber a visita do tenente-coronel Zucco (PSL), deputado estadual mais votado do Rio Grande do Sul, e do deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS), o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) evitou cantar vitória antes do resultado das urnas: “Nada está decidido. . . ainda”.
Mais uma
PT prepara nova ação contra Jair Bolsonaro que será protocolada no TSE. Com base no  art. 355 do Código Eleitoral, que veda ato de campanha em repartição da administração pública, partido acusará o capitão de ter cometido crime ao  visitar a sede da Política Federal no Rio de Janeiro nesta quarta-feira,17.


Esplanadeira
Academia Brasileira de Letras (ABL) realiza hoje a conferência “Patrimônio Cultural Brasileiro: abordagens, desafios, políticas” com palestra da arquiteta e urbanista graduada pela Universidade de Brasília Marcia Sant’Anna.


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