CNJ e
tribunais de Contas farão diagnóstico de obras paralisadas
Agência Brasil
Segundo o presidente
do CNJ, ministro Dias Toffoli, o objetivo é ter um primeiro diagnóstico
concluído em até 30 dias
O Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) e os tribunais de Contas da União (TCU) e dos estados criaram
um comitê para fazer um pente-fino de todas as obras paralisadas do país, com o
objetivo de tentar destravá-las.
Segundo o presidente
do CNJ, ministro Dias Toffoli, o objetivo é ter um primeiro diagnóstico
concluído em até 30 dias, “tendo como foco a infraestrutura, a saúde, a
educação e a segurança pública”.
O presidente do
Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, apresentou números
preliminares do órgão, relativos a contratos na esfera federal. De acordo com
ele, dos cerca de 40 mil contratos escrutinados até agora, 14.403 dos quais com
obras paralisadas, cujo orçamento soma R$ 144 bilhões.
Das obras paradas, o
TCU identificou 2.292 relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
do governo federal, que concentram a maior parte dos recursos não aplicados, de
R$ 127 bilhões.
A maioria das obras
paradas são ligadas à infraestrutura, mas incluem creches, escolas, postos de
saúde e outros tipos de construção. As razões para as paralisações vão desde
abandono de empresa a questões ambientais, disputas jurídicas e falta de
recursos, embora a maior parte diga respeito a projetos deficientes que necessitam
de retificação.
O assunto foi
debatido na manhã desta quinta-feira (25) em uma reunião de cerca de 2 horas
com presidentes de tribunais de contas de todo o país. Segundo o técnico do TCU
Nicola Khoury, o número de obras paralisadas deve ser “bem maior”. A ideia é
que sejam cruzados sistemas ainda dos estados e dos municípios, o que deve
inflar os dados.
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