LULA ESTÁ IRREMEDIAVELMENTE INELEGÍVEL

Rosa Weber nega prorrogação de prazo para PT substituir Lula na chapa

Agência Brasil

A defesa de Lula pediu a ampliação de prazo para o dia 17, a próxima segunda

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, negou a prorrogação do prazo para o PT substituir o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cabeça de chapa presidencial.

Com a decisão, o PT tem até terça-feira, (11) para fazer a troca de nomes. Se não definir, o partido pode ficar sem coligação na disputa à Presidência da República.

Nas articulações políticas, o nome que ganha força para substituir Lula é o do candidato a vice-presidente Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação.

Para Rosa Weber, não há motivos para prorrogar o prazo para o PT substituir o nome do ex-presidente na chapa. “Não se justifica, contudo, o deferimento do pedido de sustação da eficácia do acórdão recorrido, ainda que na pretensa extensão mínima”, diz a decisão.

A defesa de Lula pediu a ampliação de prazo para o dia 17, a próxima segunda-feira. Os advogados justificam que é necessário considerar o apelo popular de Lula e as intenções de votos atribuídas a ele nas pesquisas de opiniãoe. A defesa já recorreu da decisão da presidente do TSE.

Ministro do TSE proíbe PT de apresentar Lula como candidato

 

Agência Brasil

Segundo o Ministério Público Eleitoral, o PT ainda estava veiculando a imagem de Lula como candidato

O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçou, neste domingo (9), a proibição do uso do nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de presidente da República.

Segundo o magistrado, se a coligação "O povo feliz de novo" - que reúne PT, PCdoB e Pros - insistir na veiculação de propagandas com o ex-presidente encabeçando a chapa pode ter o tempo no rádio e na televisão suspensos.

“Determino à Coligação “O Povo Feliz de Novo” e a Luiz Inácio Lula da Silva que se abstenham, em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral, de apresentar Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de Presidente da República e apoiá-lo na condição de candidato, sob pena de, em caso de novo descumprimento, ser suspensa a propaganda eleitoral da coligação no rádio e na televisão”, decidiu.

Segundo o ministro, a decisão pode ser implementada, a partir de agora, diretamente por juízes auxiliares.

Decisão foi uma resposta ao Ministério Público Eleitoral

A determinação de Barroso foi uma resposta ao Ministério Público Eleitoral que acusou o PT de descumprir a decisão proferida pelo TSE no último dia 31, quando a Corte negou o pedido de registro de candidatura de Lula.

Nos dias seguintes, ainda foram veiculadas propagandas com a formação original da chapa. A área jurídica do PT, responsável pela campanha, negou que tenha sido uma afronta à Justiça eleitoral.

Na última quarta-feira (5), o advogado Eugênio Aragão explicou que as mídias foram refeitas, mas que não foi possível trocar em todas as emissoras em tempo hábil.

Segundo ele, a legenda foi notificada quanto ao problema, mas não recebeu qualquer multa. O partido ainda não foi oficialmente informado sobre a decisão de Barroso e não se pronunciou.