PGR pede ao
Supremo que mantenha processo do sítio de Atibaia com Moro
Agência Brasil
Segundo a
procuradora, o caso deve continuar sob o comando do Moro por se tratar das
suspeitas de que as benfeitorias feitas na propriedade foram financiadas pelas
empreiteiras OAS e Odebrecht
A procuradora-geral
da República (PGR), Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (1º) ao Supremo
Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido feito pela defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a ação penal sobre o sítio em
Atibaia (SP) seja retirada da relatoria do juiz federal Sergio Moro, da 13ª
Vara Federal em Curitiba.
Segundo a
procuradora, o caso deve continuar sob o comando do Moro por se tratar das
suspeitas de que as benfeitorias feitas na propriedade foram financiadas pelas
empreiteiras OAS e Odebrecht com recursos desviados da Petrobras. Para a
procuradora, as suspeitas estão inseridas nas investigações da Operação Lava
Jato. Em maio, o relator da ação, ministro Dias Toffoli, negou pedido de
liminar para tirar o caso de Moro.
“O juízo da 13ª Vara
Federal em Curitiba é prevento para toda a Operação 'Lava Jato', dentro dos
limites reconhecidos em diversas oportunidades pelo STF, que, sem espaço para
dúvida, alcançam a ação penal em exame.”, argumentou Dodge.
O depoimento de Lula
na ação penal do sítio de Atibaia será no dia 11 de setembro. O imóvel é alvo
das investigações da 'Lava Jato', que apura a suspeita de que as obras foram
pagas pelas empreiteiras.
Segundo os
investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos
empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram
elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades
da família do ex-presidente”.
No laudo elaborado
pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram realizadas,
entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha
sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$
1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).
A defesa de Lula
sustenta que a propriedade era frequentada pela família do ex-presidente, mas
ele não é proprietário do sítio.
Lula está preso na
Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por
determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de
12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em
outro processo, o caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base
na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda
instância da Justiça.
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