Comissão da
Câmara aprova proibição da venda de narguilés para menores
Agência Brasil
Uma sessão de
narguilé pode equivaler ao consumo de 100 cigarros
A Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (3), projeto
que proíbe a venda de cachimbos, narguilés, piteiras, papéis para enrolar
cigarro e outros produtos fumígenos a crianças e adolescentes. Caso não tenha
recurso para análise pelo plenário, a matéria segue para apreciação do Senado.
O PL 4431/16 altera
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir a proibição desse
tipo de produto. Atualmente, a lei já impede comercialização de itens cujos
componentes possam causar dependência física ou psíquica, como os cigarro comum
e bebidas alcoólicas, mas ainda deixa brechas com relação ao uso de cachimbos e
cigarros artesanais por menores de idade.
Ao justificar sua
iniciativa, o deputado Antônio Bulhões (PRB-SP) afirmou que a difusão do hábito
de fumar narguilé tem tornado essa forma de tabagismo sedutora para os
adolescentes, criando uma nova geração de dependentes.
Segundo o deputado,
especialistas apontam que uma sessão de narguilé pode equivaler ao consumo de
100 cigarros, com relação à absorção de nicotina, alcatrão e outras
substâncias.
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