Após embate
jurídico, presidente do TRF-4 bate o martelo e determina manutenção de prisão
de Lula
Da Redação (*)
O presidente do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, endossou a decisão do
relator da Lava Jato, João Pedro Gebran Neto, que, neste domingo (8), suspendeu
ordem de habeas corpus que havia sido dada pelo plantonista da Corte, desembargador
Rogério Favreto, em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a
decisão de Thompson Flores, o petista fica na cadeia.
Mesmo depois de o
relator da Lava Jato no TRF-4 desautorizar ordem para libertação do
ex-presidente Lula, o desembargador Favreto, plantonista na Corte, insistiu em
acolher pedido de habeas do petista, às 16h04 deste domingo.
Ele ordenou que Lula
deixasse a PF em uma hora. O desembargador decidiu negar pedido de
reconsideração de seu primeiro despacho movido pela Procuradoria da República
da 4ª Região. E ainda voltou a alertar que "eventuais descumprimentos
importarão em desobediência de ordem judicial, nos termos legais".
O ex-secretário de
Direitos Humanos e Cidadania do governo Fernando Pimentel, Nilmário Miranda
(PT), se manifestou sobre a revogada decisão de soltura do ex-presidente Lula
neste domingo. Segundo ele, o partido acredita que não há mais justiça em
questão e os motivos que levam à prisão do ex-presidente são meramente
políticos. “A justiça é o que menos importa agora. O objetivo da prisão dele é
afastá-lo da disputa presidencial. É uma guerra política e o Lula é um preso
político”, afirmou.
Neste domingo, o
desembargador plantonista mandou soltar Lula acolhendo pedido de habeas corpus.
Após a decisão, Moro afirmou que o desembargador é "absolutamente
incompetente" para contrariar decisões colegiadas do Supremo e do TRF-4.
Em novo despacho, Favreto insistiu em sua decisão. Desta vez é o presidente da
Corte que decidiu manter Lula preso.
Favreto foi filiado ao
PT de 1991 a 2010 e procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso
Genro nos anos 1990. Depois, foi assessor da Casa Civil no governo Lula e do
Ministério da Justiça quando Tarso era ministro, também no governo daquele a
quem concedeu soltura.
Moro
interrompe férias
A nova ordem de
soltura foi emitida depois que o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator
do caso da Lava Jato no TRF4, publicou o despacho que anulava a primeira ordem
e determinava que o juiz plantonista e a Polícia Federal se abstivessem de
praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma".
Gebran Neto agiu
depois de ter sido interpelado oficialmente pelo juiz Sérgio Moro, que está de
férias, pedindo que, como "relator natural do caso", revogasse a
medida.
"O
Desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade
absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma
do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo
Tribunal Federal", afirmou Moro em seu despacho.
O Ministério Público
também pediu ao TRF-4 a suspensão da concessão do habeas corpus por considerar
que o juiz Favreto não tem competência para soltar Lula e que não houve nenhum
ato "ilegal" na ordem de prisão decretada por Moro.
Impessoalidade da
Justiça
Após a série de
ordens e contra-ordens, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministra Cármen Lúcia, divulgou nota garantindo a impessoalidade da Justiça e a
segurança jurídica, "direito de todos os brasileiros". Carmen Lúcia
lembrou, ainda, que o Judiciário tem seus próprios "ritos e
recursos", que devem ser respeitados.
"A democracia
brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem
atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem
quebra de hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas
vigentes", diz a nota da presidente do STF, reproduzida pela Agência
Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário