Petrobras
perde US$ 622 milhões em processo de arbitragem no exterior
Agência Brasil
A empresa Vantage
Drilling International, sediada nas Ilhas Cayman, anunciou nesta segunda-feira
(2) na sua página na internet, que obteve sucesso no processo em que moveu em
um tribunal de arbitragem contra a Petrobras no valor de US$ 622,02 milhões. De
acordo com a companhia, o tribunal deu ganho à Vantage Deepwater Company e a
Vantage Deepwater Drilling, Inc., subsidiárias integrais da Vantage.
Conforme a empresa,
o tribunal considerou na decisão que a Petrobras America, Inc. (PAI) e a
Petrobras Venezuela Investments & Services, BV (PVIS), subsidiárias da
Petrobras, violaram o contrato de prestação de serviços de perfuração do
navio-sonda Titanium Explorer, assinado em 4 de fevereiro de 2009.
Ainda segundo a
Vantage, em 31 de agosto de 2015, as duas subsidiárias da Petrobras (PAI e
PVIS) a notificaram da rescisão do contrato de perfuração, alegando que a
Vantage havia violado suas obrigações sob o contrato de perfuração. A empresa
informou que protocolou imediatamente a ação de arbitragem internacional contra
as subsidiárias e a Petrobras, alegando a rescisão injusta do contrato de
perfuração.
Na nota da empresa,
o diretor-presidente da Vantage, Ihab Toma, se disse satisfeito com a decisão
do tribunal e acrescentou que a companhia continua focada em fornecer serviços
de perfuração superiores aos seus clientes.
A Vantage Drilling
International se apresenta como uma empreiteira de perfuração offshore. Informa
ainda que tem uma frota de três navios-sonda para águas ultraprofundas e quatro
plataformas de perfuração jackup premium.
O principal negócio
da Vantage é contratar unidades de perfuração, equipamentos relacionados e
equipes de trabalho, principalmente, em base diária para perfurar poços de
petróleo e de gás natural para grandes empresas nacionais e independentes de
petróleo e gás natural em todo o mundo.
O contrato entre as
duas empresas apareceu na Lava Jato. Em 2016, o juiz Sergio Moro condenou o
ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada a 12 anos e 2 meses
de prisão pelos crimes de corrução passiva “pelo recebimento de vantagem
indevida para si e para outrem no contrato entre a Petrobras e a empresa
Vantage Drilling para fornecimento do navio-sonda Titanium Explorer”; e por
lavagem de dinheiro.
Além disso, o
empresário Raul Schmhidt, cujas tentativas de extradição de Portugal
fracassaram, apesar de decisões iniciais favoráveis ao Brasil, é investigado
pela Lava Jato como suspeito de intermediar pagamentos de propinas no valor de
US$ 31 milhões aos ex-diretores da Petrobras Jorge Zelada, de quem seria sócio;
Renato Duque e Nestor Cerveró.
Segundo a
força-tarefa da Lava Jato, o empresário intermediou, em 2009, o pagamento de
propina para a Diretoria Internacional da Petrobras na contratação da empresa
Vantage Drilling Corporation para fretamento do navio-sonda por US$ 1,8 bilhão.
Ele é acusado dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e
organização criminosa.
Até o fechamento
desta matéria, a Petrobras não respondeu ao pedido de declaração sobre o
resultado da arbitragem.
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