A DINAMARCA PROÍBE A MENDICÂNCIA NAS RUAS

Prática proibida na Dinamarca, 52 mendigos são presos após um ano de lei em vigor

Estadão Conteúdo

Ser mendigo na Dinamarca está proibido desde julho de 2017, depois que o Parlamento aprovou uma lei - somente com o apoio da direita - que considera que a mendicância cria "inconvenientes" aos pedestres. No entanto, até agora, 52 estrangeiros foram presos e nenhum dinamarquês.

Em um país com baixos índices de desemprego e um dos salários per capita mais altos do mundo, índices invejáveis de igualdade de gênero e um robusto Estado de bem-estar social, os estrangeiros pobres e sem permissão de residência acabam sendo pegos na rua e enviados à prisão por 14 dias.

"Há estrangeiros que viajam para a Dinamarca exclusivamente para pedir nas ruas e muitos são agressivos com as pessoas. Os cidadãos já não se sentiam seguros. Aprovamos essa lei para conter essas práticas", disse um representante do Ministério da Justiça ao jornal espanhol El País.

Maja Løvbjer Hansen, de Gadejuristen, uma organização de advogados que dão assistência a pessoas vulneráveis, diz que essa lei tem como alvo estrangeiros pobres que chegam à Dinamarca em busca de trabalho e, pelas dificuldades de entrar no mercado (conhecer o idioma, por exemplo) "terminam recolhendo garrafas, pedindo e dormindo nas ruas".

Muitas ONGs qualificaram de "discriminatório" o fato de a polícia ter detido apenas estrangeiros, especialmente da Romênia, durante os 12 meses desde a aprovação da lei, apesar de as autoridades admitirem que há mendigos dinamarqueses.

"O governo deixou muito claro que o objetivo são os estrangeiros, de modo que esses números não me surpreendem", diz a advogada, que afirma que no passado tanto os políticos como a imprensa restringiram esse assunto à comunidade cigana.

Em 2017, o deputado liberal Marcus Knuth declarou: "Já chega. É hora de trabalharmos contra a praga de ciganos que ataca Copenhague a cada verão." A lei veta expressamente pedir em trens e ônibus, nas estações, nas ruas, nas áreas comerciais e imediações dos supermercados.