Discreta, Rosa
Weber definirá destino de Lula
Estadão Conteúdo
Voto da ministra do
Rosa Weber pode definir o julgamento
O julgamento do habeas
corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal
(STF) e a ofensiva do petista para viabilizar a candidatura ao Palácio do
Planalto lançarão os holofotes sobre a ministra Rosa Weber, uma figura
discreta, avessa à exposição pública e que não tem o hábito de falar "fora
dos autos" - a menos que se trate sobre o desempenho do Internacional nos
gramados.
A aposta nos
bastidores é a de que a ministra gaúcha definirá na próxima quarta-feira o
resultado do julgamento do habeas corpus de Lula, diante de uma Corte rachada e
desgastada perante a opinião pública. Em meados de agosto, Rosa assumirá a
presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandando a Corte Eleitoral
no momento crucial em que os registros de candidaturas presidenciais serão
analisados.
Com a condenação
pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro, Lula está enquadrado como "ficha suja" e terá
seu destino na eleição definido pelo plenário da Corte Eleitoral. O petista
pode conseguir afastar a inelegibilidade caso consiga uma liminar favorável à
sua candidatura.
Ao longo dos últimos
cinco meses, a reportagem conversou com advogados, ministros e auxiliares,
tanto do STF quanto do TSE, para traçar o perfil da ministra. Indicada em 2011
ao Supremo pela então presidente petista Dilma Rousseff para a vaga de Ellen
Gracie, Rosa Weber não dá entrevistas e passou o feriado de Páscoa na terra
natal, em Porto Alegre (RS), para visitar familiares. Por ser fechado e
reservado, o gabinete da ministra ganhou o apelido de "Coreia do
Norte" nos corredores da Suprema Corte.
Voto
Em outubro de 2016,
a ministra votou contra a possibilidade de execução de pena, como a prisão,
após condenação em segundo grau. "Se a Constituição no seu texto com
clareza vincula o princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade a
uma condenação transitada em julgado, eu não vejo como possa chegar a uma
interpretação diversa", disse Rosa na ocasião. "Fico a pensar o tempo
a escoar entre os nossos dedos e nós privarmos da liberdade alguém que não tem
contra si um título penal transitado em julgado", completou a ministra.
Derrotada naquele
julgamento, Rosa disse que continua a refletir sobre o tema, mas tem respeitado
a jurisprudência do tribunal, favorável à possibilidade de prisão. Seu voto no
julgamento do habeas corpus de Lula é considerado uma incógnita dentro do STF e
já levou o Movimento Brasil Livre (MBL) a lançar uma campanha nas redes sociais
para que a ministra "não nos decepcione" e rejeite o pedido do
petista.
Em entrevista ao
programa Roda Viva, da TV Cultura, exibida no último dia 26, o juiz
federal Sérgio Moro destacou que tem um "apreço especial" por Rosa e
pôde observar a "seriedade, a qualidade técnica da ministra", com
quem já trabalhou no STF, durante o processo do mensalão. "Tenho
expectativa de que esse precedente não vai ser alterado", disse Moro.
Avaliação
Rosa é considerada
uma juíza à moda antiga, rigorosa - firme sem perder a doçura, nas palavras de
um colega. "A ministra Rosa é um raio de sol. As eleições de 2018 não
poderiam estar em melhores mãos", disse ao Estado o ministro Luís Roberto
Barroso, que será vice-presidente do TSE durante as eleições.
Para a presidente do
STF, ministra Cármen Lúcia, Rosa "dignifica o Judiciário com a sua
capacidade de trabalho e o seu equilíbrio".
Dois outros
ministros ouvidos pela reportagem sob a condição de anonimato, no entanto,
lançam dúvidas sobre a capacidade de gestão da ministra, que comandará o TSE
durante as próximas eleições, que prometem ser turbulentas. O gabinete de Rosa
já está em contato permanente com o do atual presidente do TSE, ministro Luiz
Fux, pra tratar da transição - em época de fake news (notícias falsas),
encontrou um perfil falso com o nome da ministra no Facebook. A página acabou
sendo denunciada, mesmo sem a identificação de postagens ofensivas.
Ao chegar para a
sessão da Primeira Turma no dia 28 de novembro do ano passado, Rosa foi
questionada pelo Estado se o assédio da imprensa a incomodava. "A imprensa
cumpre o papel dela, eu só respondo se eu quiser, mas isso não me faz entender
inoportuna a atuação. O repórter atua como ele tem de atuar. Eu respeito e
admiro", respondeu a ministra, que tem um filho jornalista.
Placar
No dia 22 de março,
data em que o Supremo daria uma liminar blindando Lula de prisão até a
conclusão do julgamento do habeas corpus, Rosa chegou pelo tapete vermelho
falando sobre placar - não do julgamento que começaria em instantes, mas da
partida entre Grêmio e Internacional pelo Campeonato Gaúcho. "Perdemos.
Quer dizer, ganhamos por 2 a 0, mas tínhamos perdido por 3 a 0. Não
classificamos para a final."
A reportagem aproveitou
a fala para lembrar que a "bola" do julgamento de Lula está com a
ministra. Rosa deu uma risada de canto de boca e adiantou levemente o passo,
mirando o elevador, deixando as reticências no ar.
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