Supremo rejeita por 6 votos a 5 habeas corpus preventivo para Lula;
prisão agora depende do TRF-4
Votaram a favor
de conceder habeas corpus para evitar prisão: Mendes, Toffoli, Lewandowski,
Marco Aurélio e Celso de Mello; votaram contra: Fachin, Moraes, Barroso, Rosa
Weber, Fux e Cármen Lúcia.
Por Renan Ramalho, Guilherme Mazui, Fernanda
Calgaro e Rosanne D'Agostino, G1, Brasília
Ministros
durante a sessão de julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6
votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a
prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado
foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF,
ministra Cármen Lúcia. Os advogados de Lula não
comentaram. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge,
disse que o resultado "foi do jeito que o Ministério
Público pediu".
Agora, a execução da prisão depende do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e
1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
no caso do triplex no Guarujá (SP).
No último momento do julgamento, quando já havia
maioria para negar a liberdade a Lula, a defesa fez um último pedido para
impedir a prisão até o julgamento de recursos no próprio STF que os advogados
pretendiam apresentar contra a decisão desta quinta. Por 8 votos a 2, a maioria
dos ministros negou esse pedido.
A defesa de Lula ainda tem possibilidade de
apresentar um último recurso ao TRF-, mas que não tem poder de reverter a
condenação e absolver o ex-presidente4. O prazo de 12 dias para
apresentação desse recurso começou a contar no último dia
28 - o dia seguinte à publicação do acórdão, segundo o Tribunal, e termina em
10 de abril.
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