Suprema corte
dos EUA determina que veto a viajantes entre em vigor
Agência Brasil
A defesa da
suspensão das ordens é feita com o argumento de que o veto aos países da lista
A Suprema Corte dos
Estados Unidos (EUA) ordenou, nessa segunda-feira (4), o pleno vigor para as
ordens executivas que restringem a entrada no território norte-americano de
cidadãos de seis países: Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália e Chade. Por sete
votos favoráveis e dois contrários, a Corte suspendeu decisões de duas
instâncias judiciais inferiores que limitavam a abrangência da regra para
alguns tipos de parentesco dos viajantes com pessoas residentes no país.A
decisão da Suprema Corte foi tomada após um pedido da administração de Donald
Trump. A Corte decidiu manter plenamente as restrições de viajantes, enquanto
as decisões de outros tribunais de apelação estão sendo avaliadas, como
Richomond, na Virginia, e São Francisco, na Califórnia. Ambos
avaliam recursos apresentados por entidades como a União Americana pelas
Liberdades Civis.
A defesa da
suspensão das ordens é feita com o argumento de que o veto aos países da lista,
todos de maioria muçulmana, se baseia na discriminação religiosa, o que fere um
dos fundamentos constituicionais do país.
Desde que foram
assinadas, as ordens executivas que vetam a entrada do viajantes desses países
são alvo de disputas na Justiça entre o governo Trump e entidades que lutam
pelo direito dos imigrantes.
A primeira ordem
emitida por Trump, em Janeiro, também incluia cidadãos do Iraque. Ela foi
retirada e uma nova versão foi reescrita após duas derrotas de Trump em
tribunais. A ordem em vigor estava parcialmente suspensa.
Em outras ordens
executivas, Trump também proibiu a entrada no país de cidadãos da Coreia do
Norte e de autoridades da Venezuela. Mas não houve suspensão dessas medidas
por tribunais.
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