Sangria no mar
Coluna Esplanada - Leandro Mazzini
Na esteira do
reaquecimento do setor petroleiro com a licitação de dezenas de campos do pré-sal,
o Governo foi generoso com as petroleiras estrangeiras. E com a conivência da
Câmara Federal abrirá mão de arrecadar bilhões de reais em impostos nos
próximos anos – e calcula-se até R$ 1 trilhão até 2040. Há dias a Casa aprovou,
sem alarde, a Medida Provisória 795, que desonera as gringas que prospectam no
Brasil. A aprovação desmonta anos de fiscalização no combate à sangria dos
cofres, alerta o presidente Associação Nacional dos Auditores Fiscais da
Receita Federal, Kleber Cabral.
90x10
O presidente da
Unafisco observa ainda que a MP 795 “coroa” o lobby da indústria petrolífera
que pratica planejamento tributário abusivo conhecido como “90x10”.
Ou seja...
... 90% das receitas
das petroleiras são enviadas ao exterior (para empresas offshore ligadas à
prestadora de serviço no Brasil) com alíquota zero de Imposto de Renda.
Lista
A MP as blindou de
pagarem IPI, Imposto de Importação (que fomentam o PIS/PASEP) e a Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins-Importação).
E povo sofre
Não é de hoje que o
Governo prestigia empresas estrangeiras. O COI, que é entidade privada, teve
lucro recorde na História com desonerações nos Jogos de 2016 no Rio.
Trump ouviu
Presidente da
Comissão de Relações Exteriores, a deputada federal Bruna Furlan ficou mal na
fita com a Embaixada dos Estados Unidos, que tem atuante e atenta assessoria
parlamentar. Na sessão de quarta, Bruna atacou o presidente Donald Trump, com
frases como “Os EUA não merecem um presidente como este”, e “espero que seu
mandato dure pouco, ou que acabe antes”. Os trechos foram retirados do site da
Câmara.
Entre tapas
O Itamaraty vive uma
guerra velada, bem discreta e elegante, ao seu melhor estilo. Uma centena de
diplomatas e embaixadores se digladia em suas classes pela promoção de 2018,
cujas vagas não passam de 20. Curioso é que é a turma bolivariana do Itamaraty
quem coordena a situação e avalia nomes.
Filas gigantes
Desde quarta os
clientes do BB têm dificuldade para coisas simples como ver saldo ou pagar
transações com cartões. Suspeita de que houve tentativa de hackamento e o setor
de tecnologia o ‘derrubou’ para blindá-lo. A assessoria do BB não comentou.
Na moita
Apadrinhado de Aécio
Neves, José Mariano Beltrame, ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro, tem
tido destaque e cresce como consultor contratado da Vale.
Itamar redivivo
Vereadores de Juiz
de Fora aprovaram o ‘Dia do Fusca’, em homenagem ao saudoso conterrâneo Itamar
Franco, que na sua gestão ajudou a Volks a retomar a fabricação.
Sem derrapagem
Maria Alice Nascimento,
ex-diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal que assumiu na Agência Nacional
de Transportes Terrestres, deve ser promovida a superintendente. Ela conquistou
os servidores com o estilo linha-dura numa diretoria.
Conduções
A CCJ da Câmara
marcou para próxima quarta audiência que discutirá abuso de autoridade e o que
chama de medidas coercitivas violadoras de direitos. O requerimento é de Maria
do Rosário (PT-RS), feito após a morte do reitor da UFSC por suicídio. Ele foi
alvo de operação da PF. Rosário convidou o novo diretor da PF, Fernando
Segovia.
Público-privada
Concomitante à
articulação com deputados para aprovar as mudanças nas regras de aposentadoria
na Câmara, o secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo
Caetano, defende abertamente a tese de que é necessário “tratar e desenvolver
políticas públicas para a Previdência Complementar (privada)”.
Patrocinadores
Entre telefonemas e
mensagens a deputados e ministros, Caetano comandou reunião do Conselho
Nacional de Previdência Complementar na quarta. O colegiado é formado por seis
representantes de Patrocinadores e Instituidores de Planos das Entidades
Fechadas.
Ativo
Hoje, entre ativos,
aposentados e pensionistas, a previdência privada tem cobertura de mais de 3
milhões de pessoas com volume de recursos aplicados de R$ 800 bilhões.
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