Idealizador do
Inhotim é condenado a 9 anos de prisão por lavagem de dinheiro
Da Redação
Bernardo Paz,
idealizador do Inhotim
O empresário e
idealizador do Museu Inhotim, Bernardo de Mello Paz, e a irmã dele,
Virgínia de Mello Paz, foram condenados pelo crime de lavagem de dinheiro,
conforme informações do Ministério Público Federal, divulgadas nesta
quinta-feira (16). Bernardo Paz foi condenado a 9 anos e 3 meses de prisão,
em regime fechado, e Virgínia a 5 anos e 3 meses, em regime semiaberto.
Na denúncia, o MPF defendeu que, entre 2007 e 2008, Bernardo e Virgínia Paz praticaram lavagem de ativos de suas empresas, dissimulando a origem e a natureza de recursos provenientes da sonegação de contribuições previdenciárias. Até 2010, o empresário foi proprietário do conglomerado Itaminas, que era composto por 29 empresas, a maioria na área de mineração e siderurgia.
Segundo relatório do
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Ministério da
Fazenda, foram detectadas movimentações irregulares, efetuadas especialmente
pela BMP Participação e Empreendimentos Ltda – que era a controladora de todas
as empresas que compunham o grupo Itaminas - e pela Horizontes Ltda, criada por
Bernardo Paz com a finalidade de manter o Instituto Cultural Inhotim a partir
de doações de suas outras empresas.
Ainda segundo o MPF,
a maior acionista da Horizontes, a Vine Hill Financial Corp Ltda, com sede nas
Ilhas Virgens Britânicas, é uma empresa cujo endereço é o mesmo de diversas
pessoas físicas e jurídicas acusadas de cometer crimes de lavagem de
dinheiro.
O MPF informou também que, entre 2007 e 2008, a Horizontes Ltda recebeu o valor total de US$ 98,5 milhões de um fundo denominado Flamingo Investiment Fund, sediado nas Ilhas Cayman. Esses valores foram recebidos a título de doações ou empréstimos para o Instituto Cultural Inhotim, mas logo depois foram repassados, de diversas formas, "para o pagamento dos mais variados compromissos de empresas de propriedade de Bernardo de Mello Paz, tendo sido constatados diversos saques em espécie nas contas do grupo sem que se pudesse identificar o destino final dos valores", relata a sentença.
O MPF informou também que, entre 2007 e 2008, a Horizontes Ltda recebeu o valor total de US$ 98,5 milhões de um fundo denominado Flamingo Investiment Fund, sediado nas Ilhas Cayman. Esses valores foram recebidos a título de doações ou empréstimos para o Instituto Cultural Inhotim, mas logo depois foram repassados, de diversas formas, "para o pagamento dos mais variados compromissos de empresas de propriedade de Bernardo de Mello Paz, tendo sido constatados diversos saques em espécie nas contas do grupo sem que se pudesse identificar o destino final dos valores", relata a sentença.
Ainda conforme
a sentença, ficou demonstrado que "a conta da Horizontes S/C não
visava unicamente à manutenção do Instituto Cultural Inhotim, mas também servia
de conta intermediária para diversos repasses às empresas do Grupo
Itaminas". Hoje, Bernardo Paz é presidente do
Conselho Administrativo do Inhotim.
Quanto à culpa de Virgínia Paz, a sentença destaca que "não se pode conceber que uma movimentação financeira, a qual chegou a 1.419% acima da renda declarada, tenha passado desapercebidamente pela ré". O Juízo da 4ª Vara Federal considerou que “(...) Ainda que possuindo participação societária menor, caberia à ré tomar conhecimento, regularmente, da situação da empresa em que é sócia. Além disso, a ré prestou-se a efetuar todos os pagamentos relativos ao Museu de Inhotim em sua conta pessoal, sabendo que tais transações eram oriundas da empresa Horizontes Ltda, chamando para si a confusão patrimonial e ajudando na dispersão dos ativos”.
Quanto à culpa de Virgínia Paz, a sentença destaca que "não se pode conceber que uma movimentação financeira, a qual chegou a 1.419% acima da renda declarada, tenha passado desapercebidamente pela ré". O Juízo da 4ª Vara Federal considerou que “(...) Ainda que possuindo participação societária menor, caberia à ré tomar conhecimento, regularmente, da situação da empresa em que é sócia. Além disso, a ré prestou-se a efetuar todos os pagamentos relativos ao Museu de Inhotim em sua conta pessoal, sabendo que tais transações eram oriundas da empresa Horizontes Ltda, chamando para si a confusão patrimonial e ajudando na dispersão dos ativos”.
Outro lado
O
advogado Marcelo Leonardo, que defende os dois irmãos, afirmou
à reportagem do Hoje em Dia que "Bernardo Paz é
inocente e que a sentença é uma injustiça. Nós já recorremos ao Tribunal
Regional Federal da 1ª Região (TRF) e esperemos que essa decisão seja
revertida", disse.
Quanto à utilização
do Museu Inhotim para lavagem de dinheiro, Marcelo Leonardo disse que não
existe nenhuma ligação entre as operações financeiras realizadas entre 2007 e
2008 na Itaminas e o Inhotim. "Essas operações financeiras são
regulares", completou.
Questionado sobre
o envolvimento da irmã de Bernardo no esquema, o advogado disse que o nome dela
foi citado porque ajudava Bernardo, mas que ela não era gestora de nada e por
isso não tinha nenhuma responsabilidade.
Inhotim, o maior museu a céu aberto do mundo
Inhotim é sem dúvida uma das mais
importantes sedes de arte contemporânea no Brasil, com uma área de 110
hectares, o maior museu a céu aberto do mundo possui cerca de 500 obras, de
mais 97 artistas de 30 diferentes nacionalidades. O museu está localizado em
Brumadinho a 60 km de distância de Belo Horizonte – MG.
O Instituto foi criado pelo empresário
Bernardo Paz na década de 80. Em 1984 o paisagista Roberto Burle Max visitou a
área e além de apresentar algumas sugestões, também colaborou com os jardins da
galeria, desde então o projeto paisagístico passou por diversas modificações. A
propriedade particular foi se transformando e começou a se tornar um grande
espaço cultural. Além de um Centro de Arte Contemporânea,
o Inhotim é um Jardim Botânico que conta com
mais de 4.500 espécies nativas e exóticas.
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