CRISE
SEM FIM NO GOVERNO
Janot insiste em novo inquérito
Além do presidente,
Rodrigo Rocha Loures também seria incluído no inquérito
Jornal O Tempo
Preocupado. Michel Temer cogita voltar
antecipadamente da China para enfrentar nova denúncia de Janot
Brasília. Em manifestação
enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quinta-feira, o
procurador geral da República, Rodrigo Janot, voltou a pedir a abertura de um
novo inquérito contra o presidente Michel Temer (PMDB) e o ex-deputado Rodrigo
Rocha Loures (PMDB-PR). A necessidade de uma investigação dos dois com relação
à edição do Decreto dos Portos foi inicialmente apontada pelo procurador em
junho, quando a PGR enviou à Corte máxima do Judiciário brasileiro a denúncia
contra o Temer por corrupção passiva.
Na época, Janot apontou a necessidade de apurar possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva. Segundo a PGR, durante as investigações relacionadas ao caso da JBS foram identificados “outros fatos penalmente relevantes, os quais merecem ser devidamente apurados em inquérito próprio”.
O relator do caso JBS, ministro Edson Fachin, pediu, no entanto, que Janot se manifestasse sobre uma eventual conexão desta investigação com um inquérito que já tramitou no Supremo e foi arquivado em 2011.
A investigação anterior começou a pedido da Polícia Federal em Santos sobre suspeitas de corrupção e fraudes em licitações envolvendo o porto. O caso subiu para o STF para apurar possível envolvimento de Temer, então deputado federal, mas foi arquivado pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Ao reiterar a necessidade da investigação, Janot pede que o novo inquérito seja instaurado e distribuído livremente entre os ministros do Supremo. “Registre-se que entre os fatos (analisados nos autos 3105/STF e objeto do novo inquérito) há um lapso temporal de mais de 15 anos. Além disso, verifica-se que o contexto fático a ser investigado é distinto, quando comparado com o do Inquérito 3.105, tanto que a capitulação típica inicialmente vislumbrada difere diametralmente”, escreveu o procurador geral na peça enviada ao STF.
“Não há elementos que indiquem a existência de conexão entre as investigações”, afirmou Janot.
As suspeitas sobre Temer em torno da edição do Decreto dos Portos surgiram a partir de uma conversa de pouco mais de 2 minutos com Loures interceptada pela Polícia Federal em 4 de maio.
Loures, que foi assessor especial da Presidência, estava grampeado. O deputado tentava saber sobre a assinatura do Decreto dos Portos e Temer informou o parlamentar que iria assinar o decreto na outra semana.
Depois da conversa com Temer, Rocha Loures passou informações por telefone a Ricardo Conrado Mesquita, membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários e diretor da empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos.
O presidente assinou em 10 de maio decreto para facilitar investimentos privados nos portos. Na conversa ao telefone, o presidente indica o que é uma das principais mudanças previstas no decreto, o aumento para 35 anos de prazos dos contratos de arrendatários, prorrogáveis por até 70 anos.
Após Loures comentar que teve informação de que já teria sido assinado o decreto, Temer responde: “Não. Vai ser assinado na quarta-feira à tarde... Vai ser numa solenidade até, viu?”. Em outro trecho da conversa, o presidente diz que “aquela coisa dos setenta anos lá para todo mundo parece que está acertando aquilo lá...”
Procurada, a assessoria do Palácio do Planalto informou que o presidente não vai comentar o pedido do Ministério Público Federal.
Na época, Janot apontou a necessidade de apurar possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva. Segundo a PGR, durante as investigações relacionadas ao caso da JBS foram identificados “outros fatos penalmente relevantes, os quais merecem ser devidamente apurados em inquérito próprio”.
O relator do caso JBS, ministro Edson Fachin, pediu, no entanto, que Janot se manifestasse sobre uma eventual conexão desta investigação com um inquérito que já tramitou no Supremo e foi arquivado em 2011.
A investigação anterior começou a pedido da Polícia Federal em Santos sobre suspeitas de corrupção e fraudes em licitações envolvendo o porto. O caso subiu para o STF para apurar possível envolvimento de Temer, então deputado federal, mas foi arquivado pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Ao reiterar a necessidade da investigação, Janot pede que o novo inquérito seja instaurado e distribuído livremente entre os ministros do Supremo. “Registre-se que entre os fatos (analisados nos autos 3105/STF e objeto do novo inquérito) há um lapso temporal de mais de 15 anos. Além disso, verifica-se que o contexto fático a ser investigado é distinto, quando comparado com o do Inquérito 3.105, tanto que a capitulação típica inicialmente vislumbrada difere diametralmente”, escreveu o procurador geral na peça enviada ao STF.
“Não há elementos que indiquem a existência de conexão entre as investigações”, afirmou Janot.
As suspeitas sobre Temer em torno da edição do Decreto dos Portos surgiram a partir de uma conversa de pouco mais de 2 minutos com Loures interceptada pela Polícia Federal em 4 de maio.
Loures, que foi assessor especial da Presidência, estava grampeado. O deputado tentava saber sobre a assinatura do Decreto dos Portos e Temer informou o parlamentar que iria assinar o decreto na outra semana.
Depois da conversa com Temer, Rocha Loures passou informações por telefone a Ricardo Conrado Mesquita, membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários e diretor da empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos.
O presidente assinou em 10 de maio decreto para facilitar investimentos privados nos portos. Na conversa ao telefone, o presidente indica o que é uma das principais mudanças previstas no decreto, o aumento para 35 anos de prazos dos contratos de arrendatários, prorrogáveis por até 70 anos.
Após Loures comentar que teve informação de que já teria sido assinado o decreto, Temer responde: “Não. Vai ser assinado na quarta-feira à tarde... Vai ser numa solenidade até, viu?”. Em outro trecho da conversa, o presidente diz que “aquela coisa dos setenta anos lá para todo mundo parece que está acertando aquilo lá...”
Procurada, a assessoria do Palácio do Planalto informou que o presidente não vai comentar o pedido do Ministério Público Federal.
"TUDO
COMO ESTÁ"
Avaliação. O presidente da
República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ) falou ontem, durante visita ao
Espírito Santo, sobre a expectativa de nova denúncia contra o presidente Michel
Temer. Para o deputado federal democrata, “o melhor para o Brasil é que as
coisas fiquem como estão”.
Sem defesa. Apesar da avaliação de que o quadro ideal seria o de estabilidade, Rodrigo Maia não fez uma defesa direta do presidente e voltou a dizer que a Câmara irá analisar com isenção uma eventual nova denúncia contra o presidente. “Se tivermos que analisar, vamos analisar da mesma forma que a primeira, com toda a isenção, deixando que o Plenário tome da decisão que achar melhor”, disse Rodrigo Maia em entrevista à TV Gazeta.
Sem defesa. Apesar da avaliação de que o quadro ideal seria o de estabilidade, Rodrigo Maia não fez uma defesa direta do presidente e voltou a dizer que a Câmara irá analisar com isenção uma eventual nova denúncia contra o presidente. “Se tivermos que analisar, vamos analisar da mesma forma que a primeira, com toda a isenção, deixando que o Plenário tome da decisão que achar melhor”, disse Rodrigo Maia em entrevista à TV Gazeta.
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