Alíquota de
PIS/Cofins ficará R$ 0,41 mais cara na gasolina e R$ 0,21 no diesel
Estadão Conteúdo
Hoje em Dia - Belo
Horizonte
A área econômica do
governo anunciou, por meio de nota, um aumento de PIS/Cofins sobre combustíveis
para tentar arrecadar R$ 10,4 bilhões a mais neste ano. Para isso, a alíquota
do imposto para a gasolina mais que dobrará, passando dos atuais R$ 0,3816 por
litro para R$ 0,7925 por litro. A estimativa de arrecadação com o aumento é de
R$ 5,191 bilhões até o fim do ano. Já a alíquota para o diesel subirá de R$
0,2480 por litro para R$ 0,4615 por litro do combustível, com reforço de
receitas de R$ 3,962 bilhões ao Tesouro até o fim do ano.
Mesmo assim, ainda
será necessário cortar R$ 5,9 bilhões em despesas para fazer frente ao rombo
que existe hoje no Orçamento sem colocar em risco o cumprimento da meta fiscal
deste ano, de déficit de R$ 139 bilhões.
A ampliação do corte
ocorre em meio às reclamações de diversos órgãos que estariam estrangulados
pela falta de recursos. Alguns deles, como as polícias Federal e Rodoviária Federal,
chegaram a ameaçar paralisar seus serviços. O valor total do contingenciamento
em vigor neste ano subirá para R$ 44,9 bilhões, superando inclusive o bloqueio
inicial anunciado no fim de março, de R$ 42,1 bilhões.
A nota foi divulgada
de maneira conjunta pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, depois de o
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmar na portaria da sede da pasta
em Brasília que haverá aumento de tributos. As medidas anunciadas pretendem
ajudar o governo em R$ 16,3 bilhões para o alcance da meta fiscal.
O aumento do
PIS/Cofins para os produtores de etanol será menor, passando de R$ 0,1200 por
litro para R$ 0,1309 por litro, com impacto de apenas R$ 114,90 milhões na
arrecadação. Na distribuição do etanol, o PIS/Cofins estava zerado, mas voltará
a ser cobrado em R$ 0,1964 por litro, com uma receita esperada de R$ 1,152
bilhão ainda este ano.
"O aumento das
alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é absolutamente necessário tendo em
vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de
recuperação da economia brasileira", afirmaram as pastas. O presidente
Michel Temer já assinou o decreto que eleva as alíquotas.
Desde a
quarta-feira, 19, fontes do governo admitiam que um aumento de impostos teria
"impacto político", justamente no momento em que Temer tenta angariar
votos para derrotar a denúncia contra ele no Congresso Nacional. A ampliação do
corte em meio às reclamações dos ministérios por falta de recursos deve ampliar
ainda mais esse impacto.
A equipe econômica
espera compensar esse bloqueio adicional com o recolhimento de receitas
extraordinárias previstas para o segundo semestre. No entanto, economistas e o
próprio Tribunal de Contas da União (TCU) já alertaram o governo para a
incerteza que ronda essas receitas.
O relatório de
avaliação de receitas e despesas primárias, com o detalhamento do
contingenciamento, será divulgado amanhã (21), pelo Planejamento e pela Receita
Federal. O ministro da Fazenda viaja ainda nesta quinta-feira, 20, para
Mendoza, na Argentina, onde participará da cúpula do Mercosul.
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