TEMER NA MIRA DA JUSTIÇA

Direto da Rússia, Temer de volta ao campo minado da política nacional

AFP

O presidente Michel Temer retornou de uma viagem à Rússia e à Noruega, marcada por desencontros, para pisar em um campo político minado, que poderia transformá-lo, esta semana, no primeiro presidente do país denunciado formalmente por corrupção.

Seu contraparte russo, Vladimir Putin, o deixou plantado no aeroporto de Moscou, e seus contatos com empresários russos não se materializaram em nenhum contrato. Já em Oslo, o governo norueguês anunciou um corte substancial em sua contribuição para o Fundo da Amazônia, devido ao aumento do desmatamento na floresta ante o avanço do agronegócio, e expressou sua preocupação com a corrupção no Brasil.

Uma realidade da qual talvez Temer esperasse se distanciar em sua viagem, mas que o aguardava em seu retorno ao Brasil.

Entre segunda e terça-feira, o Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deveria apresentar uma ou mais denúncias contra Temer, no âmbito de sua investigação por corrupção, obstrução da Justiça e organização criminosa.

Embora ainda se desconheça a gravidade de seu conteúdo, Temer, com apenas 7% de popularidade, terá que lidar com seu impacto judicial e com a ameaça de uma erosão ainda maior de sua base governista.

Desde que, em meados de maio, veio à tona a gravação feita por um dos donos da JBS, Joesley Batista, em que parece dar seu aval ao pagamento de propina para silenciar o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), o presidente foi saltando obstáculos: superou um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderia ter cancelado a chapa que compôs com a presidente Dilma nas eleições de 2014 e conseguiu conter a deserção de seu principal parceiro no governo, o PSDB. Mas durante sua acidentada viagem, o principal argumento de sua defesa se esvaiu.

A Polícia Federal concluiu na sexta-feira a perícia da gravação de Batista e concluiu que o áudio não foi editado ou manipulado, como tinha denunciado o presidente.

Questão de números?

A Constituição prevê que, quando um presidente é denunciado, dois terços dos deputados devem validar a denúncia para que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa processá-lo. Se isto ocorrer, Temer se tornará formalmente réu e terá que se afastar do cargo por no máximo 180 dias, enquanto a mais alta corte trata do caso.

Seria a segunda crise de poder em pouco mais de um ano no Brasil, pois Temer, que foi vice de Dilma, assumiu o cargo em maio de 2016, após o impeachment da presidente, acusada de manipulação de contas públicas por causa das chamadas pedaladas fiscais.

Este cenário parece improvável atualmente, visto que Temer tem a maioria na Câmara.

Além disso, "há muitos legisladores envolvidos em casos de corrupção e isto cria uma rede de solidariedade", disse à AFP Sylvio Costa, diretor do portal político Congresso em Foco.

"Estamos vivendo uma situação parecida à de Dilma no início do processo de impeachment. Temer não tem mais uma maioria sólida no Congresso, mas a oposição ainda não tem a força suficiente para afastá-lo", acrescentou.

Mas "já não basta saber se o presidente continua tendo força na Câmara (...), senão se seu esforço cada vez maior para se manter no poder não prejudicará ainda mais o país, inviabilizando as reformas que são a única razão de ser de seu governo", escreveu no fim de semana Merval Pereira, colunista de O Globo.

Temer prometeu tirar o país da pior recessão de sua história, através de uma série de reformas impopulares de austeridade, mas a trabalhista e a previdenciária - desejadas pelo mercado - estão travadas no Congresso desde que a crise eclodiu.

O papel do PSDB

O presidente se apresenta como o único capaz de levar adiante a aprovação destas polêmicas reformas e, apoiando-se na tímida recuperação econômica, promete terminar o mandato no fim de 2018.

As eleições gerais, previstas para outubro do ano que vem são, de fato, o fator que muitos parlamentares e partidos têm em mente.

Se estar junto de Temer é visto como um salva-vidas para boa parte da classe política suspeita de corrupção, também pode ser tóxico para quem tem aspirações eleitorais. O PSDB está neste dilema há semanas.

"Sem o apoio do PSDB, a governabilidade deixa de existir. Isto é um fato, a solidez (do governo) está comprometida", advertia no sábado o prefeito de São Paulo, João Doria, um dos favoritos do partido para as presidenciais do ano que vem.

Mas as coisas tampouco são evidentes para a oposição de esquerda, visto que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) também está na mira da Justiça por corrupção e poderia ser condenado à prisão em breve pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro.