TSE retoma
hoje julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer
Agência Brasil
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento da ação na qual o
PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais
de 2014. A sessão está prevista para começar às 9h.
Na sessão de ontem
(5), por unanimidade, os ministros rejeitaram questões preliminares que
impediriam o prosseguimento da ação e o julgamento do mérito da cassação, que
não foi analisado na última sessão.
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Após o voto do
relator, ministro Herman Benjamin, deverão votar os ministros Napoleão Nunes
Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do
tribunal, Gilmar Mendes. Um pedido de vista para suspender o julgamento não
está descartado.
Ação
Após as eleições de
2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de
irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha
eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no
processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht,
investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses
ilegais para a campanha presidencial.
Em dezembro de 2014,
as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel
Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o
processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação. Segundo
entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada
em conjunto.
Defesas
A defesa do
presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff também se manifestou
na sessão de ontem (5). O advogado de Dilma considerou a acusação do PSDB
“inconformismo de derrotado”. Os advogados de Temer defenderam a manutenção do
mandato do presidente e afirmaram que ele, então vice-presidente, não cometeu
nenhuma irregularidade.
Acusação
Durante a primeira
sessão, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu a cassação da
chapa Dilma-Temer por haver fatos e provas que que configuram abuso de poder
econômico na campanha presidencial de 2014.
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