Controladora
da JBS fecha acordo de leniência com multa de R$ 10,3 bilhões
Agência Brasil
A JBS é líder
mundial do processamento de carne bovina
A Procuradoria-Geral
da República e os negociadores da holding J&F, controladora da empresa JBS,
chegaram a um acordo no valor de R$ 10,3 bilhões da multa que deverá ser paga
pela empresa para a assinatura do acordo de leniência. O montante, a ser pago
em 25 anos, representa, segundo o Ministério Público Federal, o maior para esse
tipo de acordo no mundo. Considerando a correção, a projeção é que o total a
ser pago pela J&F, o chamado valor futuro, alcance cerca de R$ 20 bilhões.
O acordo, que deverá
ser assinado nos próximos dias, inclui fatos investigados nas operações
Greenfield, Sépsis e Cui Bono, além da Bullish e da Carne Fraca. Do total a ser
pago, R$ 8 bilhões serão destinados à Fundação dos Economiários Federais
(Funcef) (25%), à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) (25%), ao
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (25%), à União
(12,5%), ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (6,25 %) e à Caixa
Econômica Federal (6,25%).
“O restante da
multa, R$ 2,3 bilhões, será pago por meio de projetos sociais, especialmente
nas áreas de educação, saúde e prevenção da corrupção. O prazo de pagamento foi
fixado em 25 anos, sendo que, neste período, os valores serão corrigidos pelo
Índice de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA]”, diz nota do MPF.
Pelo acordo, os
pagamentos serão feitos exclusivamente pela holding controladora e deverão ser
iniciados em dezembro de 2017. O total estipulado na negociação representa
5,62% do faturamento livre de impostos registrado pelas empresas do grupo em
2016. De acordo com o Ministério Público Federal, o percentual de multa por
faturamento equivale à média verificada em outros quatro acordos firmados no
âmbito da Operação Laja Jato.
Em termos absolutos,
o montante representa mais que a soma dos valores que serão pagos por Odebrecht
(R$ 3,28 bilhões), Brasken (R$ 3,1 billhões), Andrade Gutierrez (R$ 1 bilhão) e
Camargo Corrêa (R$ 700 milhões). Segundo o MPF, diferentemente do que previram
outros acordos, no caso da J&F, todo o valor de multa arrecadado ficará no
Brasil.
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