O RIO SÃO FRANCISCO PRECISA SER REVITALIZADO E O GOVERNO NÃO TOMA PROVIDÊNCIAS

Após anos de promessas, revitalização do Velho Chico caminha a passos lentos

Filipe Motta

A cada dia mais degradada, a bacia do Rio São Francisco sofre com a falta de recursos da União para ser revitalizada. O governo federal afirma que de 2007 a 2016 foram investidos R$ 1,3 bilhão em ações de recuperação, o que faz parecer pouco provável que se concretize a promessa do presidente Michel Temer (PMDB) de injetar mais R$ 7 bilhões até 2026.

O Comitê da Bacia Hidrográfica estima que seriam necessários R$ 10 bilhões para revitalização ambiental da extensa área nos próximos 10 anos. O órgão ainda questiona o fato de a União incluir na conta ações como a recuperação de estradas e projetos culturais realizados na área da bacia.

Reconhecendo o momento de crise econômica, o presidente do Comitê, Anivaldo Miranda, avalia que o montante de R$ 1,3 bilhão seria o adequado para um ano de ações. E, ainda assim, diz, numa perspectiva bem conservadora de investimento.

Para 2017, parlamentares colocaram R$ 300 milhões na Lei Orçamentária Anual para a revitalização da bacia, mas os recursos podem virar pó com as tesouras de contingenciamento do ministro da Fazenda Henrique Meirelles.
Diante do impasse, parlamentares têm se reunido para buscar estratégias de pressão para que o governo Temer implemente, de fato, ações na bacia, que representa 70 % da disponibilidade hídrica do Nordeste.

Num encontro na última quarta-feira, reunindo cerca de 40 parlamentares daquela região e de Minas, o senador baiano Otto Alencar (PSD) se prontificou a não votar nenhum projeto de interesse do governo enquanto ações de revitalização não forem iniciadas de forma convincente.

No ano passado, o governo lançou mais um programa de revitalização da bacia, o Novo Chico, que é tocado pela Casa Civil. Outros projetos de revitalização, que não renderam frutos, foram lançados por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2001, e Lula (PT), em 2004.

“É importante que os parlamentares de Minas se unam em torno da proposta de revitalização e que a própria população cobre o governo sobre a questão. É preciso dizer que não queremos só caminhão-pipa, mas sim uma resposta adequada para a situação do rio”, afirma a deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG), que tem participado das articulações.

“Vamos exigir ação por parte do governo, não vamos pedir. Senão o rio vai secar na Bahia nos próximos anos e a vazão em Minas diminuirá ainda mais”, diz o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG).

O senador Otto Alencar é mais contundente. “O atual e os ex-presidentes ficam comemorando obras da Transposição e brigando para saber quem é o pai da criança, mas é uma criança que está perdendo sangue. É como se fosse uma pessoa com anemia indo embora”, diz, defendendo que o governo decrete estado de emergência e use recursos dos fundos setoriais do Ministério de Meio ambiente para obras emergenciais de contenção de assoreamento e recuperação da vegetação de nascentes e matas ciliares.

Raquel Muniz e parlamentares mineiros se encontraram com Temer para cobrar ações