Juiz americano
decide que Odebrecht pague US$ 2,6 bilhões a Brasil, Suíça e EUA
Estadão Conteúdo
A parcela que cabe
aos Estados Unidos no acordo global que a construtora brasileira Odebrecht
fechou foi reduzida durante a sentença proferida nesta segunda-feira contra a
companhia por um tribunal federal no Brooklyn. No total, a Odebrecht terá de
pagar US$ 2,6 bilhões a Brasil, Suíça e EUA, após ter admitido que manteve um
esquema de propinas ao longo de 15 anos em mais de uma dezena de países que,
segundo promotores americanos, levou a pagamentos irregulares de US$ 3,34
bilhões.
A grande maioria da
multa da Odebrecht, US$ 2,4 bilhões, irá para o Brasil. A Suíça receberá US$
116 milhões e os EUA ficarão com US$ 93 milhões, segundo a sentença proferida
pelo magistrado Raymond J. Dearie. A companhia também terá de manter um monitor
de compliance.
O acordo havia
estipulado que as autoridades brasileiras ficariam com 80% da multa, com a
Suíça e os EUA ficando com 10% cada. Inicialmente, os EUA receberiam US$ 117
milhões, mas a decisão judicial disse, baseando-se na análise da capacidade de
pagamento da companhia, que a Odebrecht "tem a capacidade de pagar, e irá
pagar" US$ 93 milhões aos EUA antes de 30 de junho de 2017.
A Odebrecht
enfrentava o risco de uma multa de US$ 4,5 bilhões, mas a companhia disse que
não poderia pagar mais de US$ 2,6 bilhões. Os EUA e o Brasil realizaram uma
análise sobre sua capacidade de pagamento que, segundo memorando de 11 de
abril, concluiu que a alegação da construtora era correta: ela não poderia
arcar com mais de US$ 2,6 bilhões.
Um porta-voz da
promotoria dos EUA para o Distrito Leste de Nova York não quis comentar o tema.
Um advogado da Odebrecht não havia respondido um pedido de declarações. A
Odebrecht já havia emitido anteriormente um pedido de desculpas por suas ações.
Antes desse, o maior
acordo anticorrupção já fechado havia sido com o conglomerado alemão Siemens,
que em 2008 chegou a um acordo para pagar US$ 1,6 bilhão.
A Odebrecht, segundo
os documentos judiciais, criou uma divisão interna que "na prática
funcionava como um departamento de propina", a chamada "Divisão de
Operações Estruturadas", que usava um sistema de comunicações fora dos
registros que permitia aos empregados da construtora se comunicarem entre si e
com operadores financeiros de fora, além de outras pessoas envolvidas, por meio
de e-mails seguros e mensagens instantâneas com o uso de códigos e senhas, de
acordo com a documentação.
A companhia buscou e
utilizou bancos menores em países com regras de sigilo rígidas para levar
adiante o esquema, pagando taxas extras, uma juros mais altos e uma porcentagem
de cada transação ilícita para certos executivos para garantir sua cooperação,
segundo os documentos. Em um caso em Antígua, a Odebrecht comprou o braço local
de um banco, o que permitiu que membros do esquema, entre eles políticos de
diversos países, abrissem contas e recebessem transferências sem chamar a
atenção
Fonte: Dow Jones
Newswires.
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