Tribunal vai decidir de
forma definitiva se barra imigrantes e refugiados
Agência Brasil
Atendendo a solicitação do 9º Tribunal de Apelações, o
Departamento de Justiça dos Estados Unidos (EUA) encaminhou, na madrugada desta
segunda-feira (6), documento detalhando os motivos que levaram o presidente
Donald Trump a baixar uma ordem executiva em dia 27 de janeiro. A ordem vetava
a entrada, por 90 dias, de cidadãos de sete países de maioria muçulmana -
Iraque, Síria, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen - nos Estados Unidos, de
refugiados de qualquer origem por 120 dias e refugiados da Síria por
tempo indeterminado.
Com base nesse documento e com informações a serem encaminhadas pelo
juiz James Robart, que suspendeu a medida de Trump, o 9º Tribunal de Apelações
vai se pronunciar de forma definitiva sobre a legalidade da ordem executiva. As
autoridades do governo norte-americano esperam que o tribunal revogue a decisão
de Robart. Com isso, o Departamento de Justiça espera restabelecer a proibição
para a entrada de pessoas que representam potencial perigo de terrorismo.
Existe, porém, a possibilidade de o Tribunal de Apelações considerar
inexistentes ou exagerados os argumentos do Executivo sobre o risco de
terrorismo. Nesse caso, a corte pode suspender, de forma definitiva, a ordem
executiva. Tanto a suspensão da medida de Trump, determinada pelo juiz James
Robart na sexta-feira (3), quanto a decisão da própria corte de apelação nesse
domingo (5), de manter a suspensão da proibição, foram medidas adotadas de
forma provisória.
Ataque terrorista
Com o objetivo de tentar sensibilizar o Tribunal de Apelações, o
presidente Donald Trump procurou demonstrar, pelo Twitter, que a
responsabilidade de um hipotético ataque terrorista contra os Estados Unidos
não é do Executivo. Ele disse aos seguidores no Twitter que a culpa deveria ser
atribuída a um juiz federal e ao sistema judiciário americano, caso não seja
possível restabelecer a proibição para que pessoas de sete países de maioria
muçulmana entrem nos Estados Unidos.
"Apenas não posso acreditar que um juiz colocaria nosso país em tal
perigo", escreveu Trump no Twitter nesse domingo, numa referência ao juiz
James Robart. Em outra mensagem, ele disse: "Se algo acontecer, culpá-lo e
[também] o sistema judicial. Pessoas entrando. Mau!".
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