Governo prevê arrecadar R$ 4,5 bi com leilões de
exploração de petróleo em 2017
Agência Brasil
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nesta
quinta-feira (12) que o governo prevê arrecadar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4,5
bilhões com a realização da 14ª rodada de licitações de blocos para exploração
de petróleo e gás natural e da segunda rodada de leilões de blocos no pré-sal,
sob o regime de partilha de produção. Os leilões estão previstos para ocorrer
neste ano.
“Foram anunciadas para este ano três rodadas: a rodada do onshore [em
terra], a segunda rodada do pré-sal e a rodada do pós-sal. Precisamos nos unir
para que todas sejam um grande sucesso”, afirmou o ministro, após participar da
posse do novo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, no Rio de Janeiro.
Segundo o ministro, a expectativa de arrecadação está entre R$ 3,5
bilhões e R$ 4,5 bilhões para as três rodadas. “Essa expectativa é para outorga
mínima, já que alguém pode ofertar mais”. Fernando Coelho prevê que até o final
deste mês as áreas de exploração do onshore, do pré-sal e do pós-sal sejam
publicadas no Diário Oficial da União.
O ministro afirmou que o governo trabalha para que a licitação das áreas
de onshore seja feita em maio e que a segunda rodada do pré-sal seja realizada
ainda no primeiro semestre. As áreas de pós-sal devem ser leiloadas em
setembro.
Retomada dos leilões
O ministro destacou a necessidade de o governo retomar a realização
regular dos leilões de exploração de petróleo e gás natural.
“Precisamos retomar os leilões e a gente não quer repetir o insucesso
que teve o último, seja porque a Petrobras tinha a obrigatoriedade de
participar, seja pelo momento de dificuldade pelo qual a empresa passava ou
seja por uma série de questionamentos e dúvidas que a indústria estava enfrentando.
Estamos solucionando todas elas e a nossa expectativa é que tenhamos êxito no
leilão deste ano e daí em diante a gente possa ter um calendário regular.”
Na 13ª rodada de licitações, em outubro de 2015, apenas 14% dos blocos
oferecidos foram arrematados. Dos 266 blocos ofertados pela ANP, 37 foram
arrematados pelas empresas inscritas.
“A indústria acha que a previsibilidade de leilões é algo positivo. Eu,
particularmente, acho também. Um calendário regular permite que as empresas se
preparem, conheçam melhor o subsolo brasileiro. Tendo empresas que conheçam
bastante o país, os processos ficam mais competitivos”, disse o novo
diretor-geral da ANP, Décio Oddone, que substituiu Magda Chambriard.
Oddone ressaltou que o setor de petróleo e gás no Brasil vive um novo
momento, com atração de capitais, de agilidade nos processos e de facilitação
do investimento com objetivo de gerar emprego e renda.
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