MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO - SERÃO APROVADAS?

Comissão que estabelece medidas contra a corrupção aprova convite a Moro

Estadão Conteúdo 

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que estabelece medidas de combate à corrupção aprovou nesta terça-feira (2) convite ao juiz federal Sérgio Moro. No planejamento inicial do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e do presidente do colegiado, Joaquim Passarinho (PSD-PA), Moro deve abrir as oitivas da comissão nesta quinta-feira (4) pela manhã. Segundo o relator e o presidente, Moro já havia aceitado a data, porém eles vão consultar o juiz novamente para verificar a sua disponibilidade.

A data prevista em uma quinta-feira provocou controvérsia entre os parlamentares. Deputados como Paulo Teixeira (PT-SP) e Carlos Marun (PMDB-MS), pediram para que a agenda fosse alterada para garantir que o quórum da audiência pública seja elevado. Devido ao período de eleições municipais, o cronograma do colegiado acompanhará o funcionamento da Casa até o mês de outubro, com sessões apenas às segundas, terças e quartas-feiras para que os parlamentares possam participar das campanhas em seus Estados.

Também foi aprovado hoje o requerimento para a oitiva do procurador da República Deltan Dallagnol, que coordena as investigações, ao lado de outros membros do MP que participam da operação. Ele deverá comparecer no próximo dia 9. No total, todos os 44 requerimentos da pauta foram aprovados pelos parlamentares. Entre os outros nomes que serão ouvidos, estão o Procurador-geral da República, Rodrigo Janot; o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa; e o procurador da República e ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

Inicialmente, estava prevista a leitura do plano de trabalho do relator, porém a ordem da pauta foi invertida para aproveitar a suspensão da sessão no plenário para votar os requerimentos. Nesta tarde, Lorenzoni lê o cronograma, que será votado na sequência. O relator já adiantou que quer realizar as oitivas durante os meses de agosto e setembro, para poder finalizar o seu parecer em outubro.

Comissão que avalia projeto anticorrupção abre trabalhos com depoimento de Moro

Agência Brasil 

A audiência pública com Moro está marcada para a manhã de 4 de agosto.

A comissão da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei com as medidas de combate à corrupção começará seus trabalhos com um depoimento do juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. A audiência pública com Moro está marcada para a manhã de 4 de agosto.

A participação de Moro foi definida nessa segunda-feira (25), em Curitiba, em reunião dos integrantes da comissão especial. “Nós nos reunimos com o juiz Sérgio Moro e acertamos a vinda dele para abrir a fase de oitivas da comissão especial que vai analisar as 10 medidas de combate à corrupção”, disse o relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Além de Moro, a comissão também ouvirá o procurador federal, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato. A audiência com Dallagnol ficou acertada para o dia 9.

Também serão colhidas contribuições de entidades da sociedade civil que atuam na temática contra a corrupção. “Os procuradores da Lava Jato se colocaram à disposição para colaborar com os trabalhos da comissão. A OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], a Receita Federal, a Polícia Federal... vamos buscar todos que possam contribuir para que o Brasil possa enfrentar essa guerra contra a corrupção”, afirmou Lorenzoni.

Segundo o relator, a intenção é colher o máximo de contribuições possíveis antes do encerramento dos trabalhos da comissão. Lorenzoni disse que entregará, no dia 2 de agosto, um cronograma para a tramitação do projeto. “O compromisso é fazer com que a comissão conclua seu trabalho até o final de outubro, ou no início de novembro, para que votemos em novembro no plenário o projeto.”

Elaborado pelo Ministério Público, o projeto com as medidas de combate à corrupção recebeu mais de 2 milhões de assinaturas e foi apresentado ao Congresso Nacional por representantes da sociedade civil em 29 de março deste ano.

O projeto prevê medidas como prisão de até oito anos para o funcionário público que tiver patrimônio incompatível com a renda; o aumento de penas para casos de corrupção e o enquadramento como crime hediondo no caso de altos valores; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização de partidos políticos e criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais.