Será preciso uma Lava Jato
nas delações da Lava Jato?
Orion Teixeira
Se a suspensão da delação premiada da empreiteira OAS provocou tanta
polêmica e até indignação entre os sábios da lei, imaginem em nosso meio, leigo
e ainda crente nas instituições? A decisão do procurador geral da República,
Rodrigo Janot, tomada sob a influência de vazamento de nomes poderosos, põe em
risco toda a operação feita até agora sob o codinome Lava Jato. Há cerca de
dois anos, consumimos diariamente vazamentos de delações que sequer haviam sido
homologadas pela Justiça. Agora, o procurador geral disse que isso contraria a
lei.
É preciso que eles, os de notável saber, se entendam porque, se o país
está sendo passado a limpo, não pode haver incoerência do tamanho que a decisão
sugeriu. Se a delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro não serve mais por
ter sido vazada - e pelo que se viu citou um ministro do Supremo Tribunal
Federal (Dias Toffoli), ainda que sem indícios de delito -, como ficam as
outras confissões? Vazamento, gotejamento ou delação, o que está valendo no
mundo da lei, de sua interpretação e do foro privilegiado?
O ministro Gilmar Mendes (STF) soltou os cachorros contra o vazamento
com o nome do colega, mas considerou normal quando divulgaram conversa
telefônica da presidente afastada Dilma Rousseff com o ex-presidente Lula
(ambos do PT). Reação semelhante envolveu a revelação dos áudios das conversas
do ex-presidente José Sarney e do presidente do Senado, Renan Calheiros (ambos
do PMDB), com o autor dos grampos, o ex-presidente da Transpetro Sérgio
Machado, quando este ainda negociava confissão premiada. Vazaram até o pedido
de prisão deles. Agora, antecipam que a delação da OAS deverá ir para o Paraná,
onde só os sem foro poderão ser citados, com vazamento ou sem. Quem tiver o
privilégio do foro e for mencionado volta para o conforto de Brasília.
Passamos dois anos, assistindo aos vazamentos divulgados, antes da
homologação, com exclusividade pelo Jornal Nacional. As revelações do
empresário Bené (Benedito de Oliveira) contra o ex-amigo e ex-aliado governador
Fernando Pimentel (PT) foram igualmente publicizadas antes de aceitas pelo
Superior Tribunal de Justiça. Desde que foi ventilada, alguém sentou em cima da
tentativa de delação do ex-empresário mineiro Marcos Valério. Desse jeito,
alguém poderá lançar suspeição sobre os atos de Janot ou do juiz federal Sérgio
Moro. Ou então, podem até fazer uma Lava Jato da Operação de mesmo nome.
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