Justiça determina que
reconstrução de ciclovia seja interrompida imediatamente
Estadão Conteúdo
Pista de ciclismo desaba no Rio e deixa mortos
A Justiça Federal determinou nesta segunda (4), que a Prefeitura do Rio
e o consórcio Contemat-Concrejato interrompam imediatamente a reconstrução da
ciclovia Tim Maia, em São Conrado (zona sul do Rio), e proíbam sua utilização
em qualquer trecho até que seja realizado um estudo de impacto ambiental que
autorize a retomada da obra. Um pedaço da ciclovia construído de forma suspensa
ao lado da avenida Niemeyer desabou no dia 21 de abril, matando duas pessoas.
Em função do acidente, 14 pessoas foram indiciadas por homicídio culposo (sem
intenção). Após um estudo de engenharia para identificar problemas da
construção, a ciclovia começou a ter reconstruído o trecho desabado. A
prefeitura previa que pudesse ser reaberta, na parte interditada, ao longo de
agosto.
No fim de junho o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo que a Justiça ordenasse a paralisação da obra de reconstrução e a proibição do uso da ciclovia até que um estudo de impacto ambiental autorize a obra. O MPF pediu ainda que a Justiça determine que a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sejam consultados sobre a viabilidade da retomada da obra e, caso ela seja autorizada, fiscalizem a construção. Para o MPF, caso a obra seja autorizada, precisa ser realizada "conforme a melhor técnica" e deve ser criado um sistema de monitoramento da força das ondas, para que a ciclovia seja interditada quando houver risco de ser atingida pela força do mar.
O acidente ocorreu durante uma ressaca marítima. O tabuleiro (piso) da ciclovia foi atingido e levado abaixo pela força das ondas. Perícia concluiu que ele não estava fixado adequadamente aos pilares.
Segundo o pedido do MPF, se os órgãos concluírem que a ciclovia não deve ser reconstruída, caberá à Prefeitura do Rio e ao consórcio Contemat-Concrejato, responsável pela obra, demolir toda a estrutura.
A juíza Maria do Carmo Freitas Ribeiro, da 19ª Vara Federal do Rio, recebeu a ação e aceitou todos os pedidos do MPF. "Tendo em vista a preservação de vidas humanas, com o fito de evitar que novas tragédias possam ocorrer, bem como levando em conta o impacto ambiental causado pela ciclovia, tem-se por imperiosa a concessão da liminar", escreve a juíza. Se não interromper a obra e interditar a ciclovia, a prefeitura e o consórcio serão punidos com multa diária de R$ 100 mil.
Até a noite desta segunda a Prefeitura do Rio não havia se manifestado sobre a decisão judicial. Em outra ocasião na qual a Justiça determinou a interdição total da ciclovia, a prefeitura afirmou que a medida colocaria em risco ciclistas e pedestres que, em um trecho da ciclovia sobre terra firme, usam essa pista para evitar circular entre os carros que trafegam pela avenida Niemeyer.
No fim de junho o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo que a Justiça ordenasse a paralisação da obra de reconstrução e a proibição do uso da ciclovia até que um estudo de impacto ambiental autorize a obra. O MPF pediu ainda que a Justiça determine que a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sejam consultados sobre a viabilidade da retomada da obra e, caso ela seja autorizada, fiscalizem a construção. Para o MPF, caso a obra seja autorizada, precisa ser realizada "conforme a melhor técnica" e deve ser criado um sistema de monitoramento da força das ondas, para que a ciclovia seja interditada quando houver risco de ser atingida pela força do mar.
O acidente ocorreu durante uma ressaca marítima. O tabuleiro (piso) da ciclovia foi atingido e levado abaixo pela força das ondas. Perícia concluiu que ele não estava fixado adequadamente aos pilares.
Segundo o pedido do MPF, se os órgãos concluírem que a ciclovia não deve ser reconstruída, caberá à Prefeitura do Rio e ao consórcio Contemat-Concrejato, responsável pela obra, demolir toda a estrutura.
A juíza Maria do Carmo Freitas Ribeiro, da 19ª Vara Federal do Rio, recebeu a ação e aceitou todos os pedidos do MPF. "Tendo em vista a preservação de vidas humanas, com o fito de evitar que novas tragédias possam ocorrer, bem como levando em conta o impacto ambiental causado pela ciclovia, tem-se por imperiosa a concessão da liminar", escreve a juíza. Se não interromper a obra e interditar a ciclovia, a prefeitura e o consórcio serão punidos com multa diária de R$ 100 mil.
Até a noite desta segunda a Prefeitura do Rio não havia se manifestado sobre a decisão judicial. Em outra ocasião na qual a Justiça determinou a interdição total da ciclovia, a prefeitura afirmou que a medida colocaria em risco ciclistas e pedestres que, em um trecho da ciclovia sobre terra firme, usam essa pista para evitar circular entre os carros que trafegam pela avenida Niemeyer.
Ciclovia que caiu no Rio
deveria ter resistência 12 vezes maior
Estadão Conteúdo
Estudos técnicos encomendados pela prefeitura do Rio depois do acidente
na ciclovia Tim Maia, entre Leblon e São Conrado, na zona sul, apontam que o
trecho destruído ao ser atingido por forte onda deveria ter resistência 12
vezes maior.
A área da ciclovia conhecida como Gruta da Imprensa tinha estrutura de 0,55 toneladas por metro quadrado, segundo estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH). Se for reconstruído, como anunciou o prefeito Eduardo Paes (PMDB), o trecho terá que ter 6,6 toneladas por metro quadrado. A pressão exercida pela onda sobre a ciclovia na hora do acidente era de 3 toneladas por metro quadrado, ou seja, 5,4 vezes maior do que a ciclovia poderia suportar. O acidente aconteceu no dia 21 de abril e matou duas pessoas.
Estudos das ondas nos últimos cem anos na região apontam que a maior onda no período, chamada "centenária" teve pressão equivalente a 4,4 toneladas por metro quadrado. Para refazer o trecho, o engenheiro Domenico Accetta disse que é necessário aplicar um fator de segurança de 1,5, o que explica a recomendação de 6,6 toneladas por metro quadrado para o trecho a ser reconstruído. O INPH também sugere a utilização de um sistema de alerta que interrompa o funcionamento da ciclovia quando a intensidade das ondas aumentar.
Pesquisadores da Coordenadoria de Programa de Pós Graduação da UFRJ (Coppe) e do INPH participaram nessa quinta, 19, ao lado do prefeito, de uma apresentação das primeiras conclusões dos estudos. Os técnicos da Coppe disseram que voltarão ao local do acidente para novas análises antes de apresentar o relatório final.
Paes disse não ter dúvida de que houve falha no projeto da ciclovia, mas lembrou que os culpados pelo acidente serão apontados por uma investigação policial. "Houve um problema de projeto, mas caberá à polícia (apontar) a responsabilidade específica", afirmou. Quando concluídos, os estudos técnicos da Coppe e do INPH serão encaminhados aos policiais e peritos que trabalham no caso. A obras de reconstrução da ciclovia, informou o prefeito, serão feitas pelo mesmo consórcio construtor, Contemat-Concrejato, sem custos adicionais para a prefeitura.
Paes reiterou a intenção de reconstruir a ciclovia, mas não arriscou uma estimativa da data em que as obras podem ter início, muito menos quando poderão ser concluídas. "Eu já sabia há algum tempo que a ciclovia pode ser recuperada e agora vemos que a solução estrutural pode ser mais simples do que se imaginava, que provavelmente não será necessário alterar o trajeto", afirmou. O prefeito disse torcer para que a ciclovia seja reaberta até a Olimpíada, mas reconheceu que seria o "otimismo dos otimismos". "Não é a Olimpíada que vai nortear o início e a duração das obras".
Segundo Paes, a prefeitura está em fase final de negociação com a família do engenheiro Eduardo Marinho Albuquerque, para que seja indenizada pelo acidente. No caso da outra vítima, o gari comunitário Ronaldo Severino da Silva, a prefeitura aguarda a manifestação da viúva, por meio da Defensoria Pública. Inicialmente, as indenizações serão pagas pela prefeitura, mas, se for comprovada a responsabilidade das empresas construtoras, o município cobrará do consórcio.
"A empresa terá que responder por seus atos, se for responsável (pelo acidente), como acredito que seja. A prefeitura vai pagar as indenizações e, se a responsabilidade (do consórcio) se consolidar, vamos cobrar da empresa. As indenizações não resolvem a dor das famílias, mas queremos evitar que elas tenham que brigar na justiça por uma reparação que é justa", afirmou Paes.
O prefeito anunciou que o elevado do Joá, obra da prefeitura na mesma região do acidente, será inaugurado no prazo de 15 dias, mas que a ciclovia da Praia do Pepino ainda não entrará em funcionamento. Técnicos da prefeitura farão novos testes de segurança antes da inauguração da ciclovia.
A área da ciclovia conhecida como Gruta da Imprensa tinha estrutura de 0,55 toneladas por metro quadrado, segundo estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH). Se for reconstruído, como anunciou o prefeito Eduardo Paes (PMDB), o trecho terá que ter 6,6 toneladas por metro quadrado. A pressão exercida pela onda sobre a ciclovia na hora do acidente era de 3 toneladas por metro quadrado, ou seja, 5,4 vezes maior do que a ciclovia poderia suportar. O acidente aconteceu no dia 21 de abril e matou duas pessoas.
Estudos das ondas nos últimos cem anos na região apontam que a maior onda no período, chamada "centenária" teve pressão equivalente a 4,4 toneladas por metro quadrado. Para refazer o trecho, o engenheiro Domenico Accetta disse que é necessário aplicar um fator de segurança de 1,5, o que explica a recomendação de 6,6 toneladas por metro quadrado para o trecho a ser reconstruído. O INPH também sugere a utilização de um sistema de alerta que interrompa o funcionamento da ciclovia quando a intensidade das ondas aumentar.
Pesquisadores da Coordenadoria de Programa de Pós Graduação da UFRJ (Coppe) e do INPH participaram nessa quinta, 19, ao lado do prefeito, de uma apresentação das primeiras conclusões dos estudos. Os técnicos da Coppe disseram que voltarão ao local do acidente para novas análises antes de apresentar o relatório final.
Paes disse não ter dúvida de que houve falha no projeto da ciclovia, mas lembrou que os culpados pelo acidente serão apontados por uma investigação policial. "Houve um problema de projeto, mas caberá à polícia (apontar) a responsabilidade específica", afirmou. Quando concluídos, os estudos técnicos da Coppe e do INPH serão encaminhados aos policiais e peritos que trabalham no caso. A obras de reconstrução da ciclovia, informou o prefeito, serão feitas pelo mesmo consórcio construtor, Contemat-Concrejato, sem custos adicionais para a prefeitura.
Paes reiterou a intenção de reconstruir a ciclovia, mas não arriscou uma estimativa da data em que as obras podem ter início, muito menos quando poderão ser concluídas. "Eu já sabia há algum tempo que a ciclovia pode ser recuperada e agora vemos que a solução estrutural pode ser mais simples do que se imaginava, que provavelmente não será necessário alterar o trajeto", afirmou. O prefeito disse torcer para que a ciclovia seja reaberta até a Olimpíada, mas reconheceu que seria o "otimismo dos otimismos". "Não é a Olimpíada que vai nortear o início e a duração das obras".
Segundo Paes, a prefeitura está em fase final de negociação com a família do engenheiro Eduardo Marinho Albuquerque, para que seja indenizada pelo acidente. No caso da outra vítima, o gari comunitário Ronaldo Severino da Silva, a prefeitura aguarda a manifestação da viúva, por meio da Defensoria Pública. Inicialmente, as indenizações serão pagas pela prefeitura, mas, se for comprovada a responsabilidade das empresas construtoras, o município cobrará do consórcio.
"A empresa terá que responder por seus atos, se for responsável (pelo acidente), como acredito que seja. A prefeitura vai pagar as indenizações e, se a responsabilidade (do consórcio) se consolidar, vamos cobrar da empresa. As indenizações não resolvem a dor das famílias, mas queremos evitar que elas tenham que brigar na justiça por uma reparação que é justa", afirmou Paes.
O prefeito anunciou que o elevado do Joá, obra da prefeitura na mesma região do acidente, será inaugurado no prazo de 15 dias, mas que a ciclovia da Praia do Pepino ainda não entrará em funcionamento. Técnicos da prefeitura farão novos testes de segurança antes da inauguração da ciclovia.
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