*Bruno Falci
O ano já começou com o brasileiro pagando mais impostos. Desde o dia 1º
de janeiro, mais de 180 produtos estão mais caros devidos o aumento do ICMS,
que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. Na
lista entram itens básicos para o consumo como o lápis, a borracha, o caderno e
até produtos essenciais como medicamentos e produtos médico-hospitalares.
Não é possível mensurar qual o impacto do aumento do ICMS para o
comércio da capital mineira, pois ele varia de acordo com o segmento e com o
porte da empresa. Mas de imediato pode-se dizer que os segmentos que mais serão
prejudicados são os de papelaria, material de construção civil e elétrico,
têxtil, farmácia, móveis e eletrônicos.
E o aumento não atinge apenas um ou outro setor, ele é negativo para
toda a sociedade. Perde o comerciante que a cada dia reduz sua margem de lucro.
Perde o consumidor que tem sua renda corroída pelo peso dos tributos embutidos
nos produtos. E perdem também o município, o estado e o país. Pois ao onerar o
setor produtivo, o faturamento cai e consequentemente a arrecadação dos
governos. Ou seja, o aumento não é a solução para a instabilidade econômica
brasileira. Muito pelo contrário, ela é um agravante.
Não é só mais um aumento no ICMS. A carga tributária brasileira já é
altíssima, uma das maiores do mundo. E ela só tende a aumentar o que significa
um maior peso no bolso consumidor e no caixa das empresas. Só para se ter uma
ideia disto, em 2015 os brasileiros pagaram mais de R$ 2 trilhões só
comimpostos, taxas e contribuições, segundo dados do Impostômetro da Associação
Comercial de São Paulo.São tributos que não voltam para a sociedade em forma de
serviços públicos de qualidade. E aí o cidadão acaba sendo bitributado, pois
além de pagar seus impostos, ele tem que tirar do próprio bolso recursos para
ter acesso a serviços básicos, como educação, saúde e segurança.
Sabemos que os impostos são indispensáveis para o desenvolvimento do
país, entretanto a atual carga tributária é abusiva, e não pode mais ser
tolerada. Por isso, esta é uma bandeira permanente da CDL/BH. Estamos sempre
atentos em qualquer projeto de lei que proponha mudanças na carga tributária
seja em âmbito municipal, estadual com o apoio da Federação das Câmaras de
Dirigentes Lojistas (FCDL) ou nacional em parceria com a Confederação Nacional
de Dirigentes Lojistas (CNDL). Afinal, a nossa luta não é pela extinção dos
tributos, mas sim por uma reforma tributária que estimule os negócios e gere
mais empregos e renda para os brasileiros.
*Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH)
Tributarista mostra peso dos impostos no orçamento mensal de uma família
Nas contas de luz e telefone, impostos são
quase metade do valor pago.
Lei diz que essa informação tem que estar clara no cupom fiscal.
O Imposto de Renda é só um
dos muitos impostos cobrados no Brasil. A repórter Janaina Lepri acompanhou os
gastos de uma família durante um mês inteiro e mostra o peso dos tributos no
orçamento doméstico.
A família do Erick, casado
com a Rosane e pai do Octávio, e o professor Ivandick, que entende tudo de
tributos.
“A ideia é que vocês
registrem tudo aquilo através dos cupons fiscais, o que vocês estão consumindo,
para a gente poder destacar daquele valor o que é pago a título de imposto”,
explicou Ivandick Rodrigues, professor de direito no Mackenzie.
Tem conta que é do dia a
dia.
“Água, luz, telefone,
internet e vai por aí”, listou Eric Paçó, microempresário.
E tem aqueles gastos que vão
aparecendo, principalmente com uma criança em casa.
“Você acaba gastando no
brinquedo que ele quer ver, acaba gastando no cinema, mas você compra, compra
sapato. Isso é família”, contou Erick.
É, muito do nosso salário vai
embora em tributos que estão escondidos. Sabe quanto tem de imposto no nosso
arroz-feijão? Até 17%. Nas roupas, 35%. No papel higiênico, 32%. Quem fabrica
esses produtos paga imposto para o governo, mas cobra do consumidor, está
embutido no preço. É o que os economistas chamam de impostos indiretos.
“São os tributos que pessoa
física nenhuma é contribuinte, mas por conta do repasse no preço, quem acaba
pagando é o consumidor final”, afirmou Ivandick Rodrigues.
O mesmo acontece nos
serviços. Na conta de água, por exemplo, os impostos representam 24% do total,
mas eles são ainda mais altos na conta de telefone e na de luz, quase metade do
que é pago. A lei diz que essa informação tem que estar clara no cupom fiscal.
E a família começou a
prestar atenção nas letrinhas miúdas de todos os gastos: mensalidade da escola,
banho do cachorrinho, supermercado. A conta deu R$ 131 reais, quase R$ 37 foram
impostos. No restaurante, quase 60%. E ainda tem o maior gasto da família: o
combustível.
“Minha esposa trabalha longe,
Janaina, eu tenho que levar filho na escola, nas atividades físicas e trabalho
também, então é o maior gasto”, contou Eric.
E sabe o que ele reparou?
Nenhuma das vezes em que abasteceu, os impostos apareceram. A lei foi cumprida
na maior parte dos gastos da família, mas em 42% das notas fiscais, não tinha
informação dos impostos.
Trinta dias depois, a equipe
do Jornal Nacional voltou à casa do Erick e da Rosane para saber o preso dos
tributos.
“Vocês tiveram um total de
gastos de R$5.662,73. De impostos indiretos, que são os impostos incidentes
sobre o consumo, vocês gastaram algo em torno de R$1.678,41, 29,6% do que
consumiram”, explicou Ivandick Rodrigues.
“Se você soubesse quanto
incidiria o imposto em cada produto, poderia fazer substituições. Não exatamente
cortar da sua lista, mas substituir um pelo outro”, disse Rosane Paçó,
coordenadora comercial.
“Se nós somarmos esses
números com a tributação direta que é o Imposto de Renda, o INSS, etc. Esse
valor sobre para R$3.285,37”, disse Ivandick Rodrigues.
Na cabeça do Erick, ainda
ficou uma interrogação: “A gente só vê o que sai, eu não sei como vai ser
aplicado esse valor”.
O professor Ivandick diz que
essa é uma pergunta que só aparece porque a gente sabe o quanto está pagando.
“Em tendo a consciência de
quanto eu pago de imposto, me permite melhor cobrar o político, melhor cobrar a
autoridade do retorno que se espera dessa tributação paga”, afirmou o
professor.
“Independentemente da gente
não ver retorno, conhecimento é poder, então você saber desse valor é muito
importante”, disse Erick.
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