Amadurecer ou apodrecer
Vinicios Mota
Nações maduras arbitram o entrechoque social nos orçamentos públicos.
Países que apodrecem na infância dos povos o fazem com inflação, pedaladas,
dívida descontrolada, confiscos e guerra civil. Acabou a procrastinação: o
Brasil terá nos próximos anos de optar entre amadurecer ou apodrecer.
Na fase imberbe de nossa democracia de massas, estimulou-se a ideia de
que não havia limite para financiar direitos. O atendimento ao anseio coletivo
de produzir bem-estar social contornou a difícil tarefa de impor derrotas ao
anacronismo, ao privilégio e à ineficiência.
Adotou-se a via clientelista: quer um direito? Então reserve uma fatia
eterna da verba pública na Constituição. Se a soma de tudo ultrapassar a
capacidade do Tesouro, aumentam-se os impostos e toma-se mais dinheiro
emprestado, a juros de esfolar as gerações seguintes.
Na fase madura, uma democracia começa pelo começo: que projetos são os
mais importantes, ao longo dos próximos anos, para fazer avançar o direito à
educação? Como vamos acompanhar a sua execução? Quanto eles vão nos custar? De
onde vamos tirar os recursos, dados os limites físicos do dinheiro disponível e
os outros pleitos ao erário?
De que adianta ter como meta gastar 10% do PIB no ensino público? O
Brasil despende hoje nesse setor, como proporção da sua renda, tanto quanto
nações ricas, mas a elevação do desembolso não resultou na melhoria esperada da
qualidade. Quem não tem limites para expandir o gasto não tem estímulo para
aumentar a eficiência no uso do dinheiro.
Na terra do nunca dos povos imaturos, não se discute o melhor balanço
entre financiar os idosos, de um lado, ou as crianças, que pagarão a conta das
aposentadorias nos próximos 50 anos, do outro. Não se debate se faz sentido
sustentar tantas faculdades estatais gratuitas para a elite, enquanto 90% da
população recebe uma péssima educação básica.
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