Temer quer lançar programa
‘Crescer’ com foco no investimento privado
Estadão Conteúdo
Com o afastamento nesta
quinta-feira, 12, da presidente Dilma Rousseff do cargo pelo Senado Federal, o
vice-presidente, Michel Temer, vai lançar o Crescer, o Programa de Crescimento
e Geração de Emprego e Renda. Temer quer fazer do programa a marca do seu
governo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi da gestão
petista. No entanto, o programa de Temer promete dar estímulo aos investimentos
privados por meio de concessões, parcerias público-privadas, além de
privatizações.
O Crescer ficará diretamente ligado à Presidência da República. Segundo
apurou a reportagem, o ex-ministro Moreira Franco será o secretário executivo
do programa, mas não terá status de ministro como inicialmente estava previsto
no desenho da equipe de governo. A decisão foi tomada a partir da estratégia do
PMDB de reduzir o número de ministérios na Esplanada, depois das críticas de
que iria repetir o mesmo modelo de loteamento dos cargos da presidente Dilma
para garantir o apoio dos partidos nas votações do Congresso.
Diferença
O desenho do Crescer difere do modelo do PAC porque vai priorizar,
segundo aliados do vice, o emprego. Ou seja, a importância da concessão de cada
obra estará atrelada ao número de vagas formais de trabalho que o
empreendimento for gerar. O eventual governo pretende fazer uma campanha para atrair
os investidores estrangeiros considerados fundamentais neste momento em que as
maiores construtoras brasileiras estão envolvidas na Lava Jato.
A equipe do vice já mapeou com os empresários quais concessões despertam
mais interesse. Não descartam mudança nas regras dos leilões que vêm sendo
estruturados pela equipe da presidente, como o dos aeroportos de Fortaleza,
Salvador, Florianópolis e Porto Alegre.
Criado em 2007 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PAC foi
uma tentativa da gestão petista de aumentar os investimentos, com o apoio do
setor público, para garantir um crescimento mais rápido da economia, o que
poderia ajudar nas contas públicas. Desde o ano passado, o PAC está
comprometido por causa da frustração de arrecadação, que exigiu cortes nos
investimentos. A ideia da equipe de Temer é aproveitar apenas os
empreendimentos que são atrativos à iniciativa privada em uma nova roupagem,
mas sem a marca do PAC. “O Estado deve transferir para o setor privado tudo o
que for possível em matéria de infraestrutura”, diz o documento A Travessia
Social, da Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB.
O governo Dilma sempre foi criticado pela forma como tratou as
concessões, principalmente, por estabelecer regras que espantaram investidores
e travaram os leilões. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Moreira
Franco afirmou que, caso Temer assuma a Presidência, será modificado o modelo
pelo qual há fixação de taxas de retorno dos investimentos feitos pelas
empresas. A regra, sempre criticada e associada a um excesso de
intervencionismo do governo no setor privado, fixa qual deve ser o lucro máximo
para investimentos adicionais feitos nos empreendimentos.
“Ainda não tive condição de definir a remodelagem, mas certamente não
terá esse tipo de equívoco”, afirmou Moreira. Para ele, as regras devem ser
mais claras e transparentes, condição necessária para o sucesso dos leilões.
As informações são
do jornal O Estado de S. Paulo.C
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