FRAUDE NA EXPLORAÇÃO E NA VENDA DO NIÓBIO MINEIRO

Ministério Público estadual de olho no nióbio de Araxá

Amaury Ribeiro Jr. e Rodrigo Lopes - Do Hoje em Dia 

O Ministério Público estadual vai abrir uma investigação para apurar possíveis danos que a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) possa ter cometido contra os cofres do governo de Minas na comercialização do nióbio para o exterior.

Mundial

A CBMM, que integra o Grupo Moreira Salles, tem subsidiárias na Europa (CBMM Europe BV-Amsterdam), Ásia (CBMM Asia Pte - Cingapura) e na América do Norte (Reference Metals Company Inc.-Pittsburgh), de onde são comercializados os minerais que vão para o exterior.

Fraude

O Ministério Público desconfia que o nióbio vendido para o exterior tenha o valor da tonelada subfaturado. O MP acredita que, depois que o nióbio deixa o Brasil, as subsidiárias nos três continentes revendem o mineral para o resto do mundo com valor maior do que o estipulado no Brasil, lesando o cofre do governo de Minas, que tem participação nos lucros da mineradora.

Reportagem

Há duas semanas, o Hoje em Dia publicou que promotores de Justiça preparam um arsenal de documentos para abrir a caixa-preta da exploração de nióbio em Araxá. O mineral é explorado com exclusividade pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), de propriedade da família Moreira Salles, que fundou o Unibanco.

Privilégios

O Ministério Público de Minas pretende usar esses documentos para entender como a CBMM tem o privilégio de extrair o mineral, considerado um dos mais estratégicos do mundo, sem licitação, há mais de 40 anos.

Acordo

O governo de Minas Gerais detém a concessão federal para explorar a jazida, mas arrendou à CBMM sem nenhum critério.

Razões

Em 1972, o Estado constituiu a Companhia Mineradora de Piroclaro de Araxá (Comipa) para gerir e explorar o nióbio em Araxá. Como não tinha know-how, à época, definiu que arrendaria 49% da produção do nióbio para a CBMM, sem licitação.

Mudança

Depois da investigação e análises da papelada, o Ministério Público quer acabar com a farra e obrigar o governo de Minas a abrir licitação para a exploração deste que é o maior complexo mínero-industrial de nióbio do mundo.