Grupo de Temer quer mudar
foco de benefícios
Estadão Conteúdo
O grupo do vice-presidente Michel Temer defende a continuidade de
programas sociais, mas vê espaço para revisar as políticas em busca de melhor
"eficácia". A recessão e a frustração de receitas devem motivar uma
"agenda de avaliação" para uma gestão Temer, segundo especialistas da
área que atuam com o vice.
Os principais programas na área social, como Bolsa Família, Minha Casa
Minha Vida e Pronatec, vão consumir mais de R$ 40 bilhões do orçamento em 2016.
Outra fonte de recursos que tem sido usada para abastecer os programas é o
FGTS. O valor seria maior, mas o governo tirou R$ 25 bilhões dessas vitrines da
gestão petista ao se ver obrigado a mostrar que "cortava na carne"
para garantir o esforço fiscal.
Essa reavaliação sobre a eficiência dos programas sociais permitiria
revalorizar aqueles com maior "taxa de sucesso". Visto como exemplo
pela equipe de Temer, o Bolsa Família deve ter os benefícios reajustados,
medida que traria apoio da população de baixa renda.
Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica no governo Lula e
cotado para assumir um ministério, defende que um órgão externo independente
faça a avaliação dos programas. O objetivo é encontrar falhas a partir de
quatro pontos: o grau de eficácia das ações, os objetivos que foram colocados
quando foram lançados, o público que é beneficiado e alternativas para melhorar
a eficiência.
"Em comparação com os demais países, o que nós conseguimos é pouco
perto dos recursos que gastamos", diz Lisboa. "Esse diagnóstico
existe pontualmente em alguns programas, mas ainda tem um longo caminho a
percorrer", afirma o ex-secretário.
Eufemismo
Para a equipe da presidente Dilma Rousseff, a "remodelagem"
defendida por Temer é eufemismo para cortes. Argumentam que eventual gestão
Temer tem cerne no aperto fiscal, o que seria incoerente com a proposta de
valorização da área social.
"Dizer que vai ampliar programa social e ao mesmo tempo cortar
subsídio em um choque de ajuste fiscal é como falar de círculo quadrado,
completamente contraditório", diz Guilherme Boulos, líder do Movimento dos
Trabalhadores Sem Teto (MTST).
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) acusa o governo PT de "ação
terrorista". "Não vai haver fim de programas sociais. O PT está
voltando à época da eleição de 2014. Essa conversa repetida não cola
mais."
Iniciativa do governo
Sem dinheiro no caixa, a área econômica da presidente Dilma Rousseff começou
a reavaliar os programas sociais para reduzir o volume de subsídios, além de
impor mais critérios para ter acesso aos benefícios. O movimento, no entanto,
sofreu forte resistência por parte do PT e não avançou como se esperava para
garantir uma melhoria do resultado fiscal.
Somente quase um ano e meio depois do início do segundo mandato é que o
governo criou, no início deste mês, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas Federais (CMAP). Com caráter interministerial, o comitê terá
de fazer a avaliação da eficácia do impacto das políticas e de programas
selecionados e propor alternativas de ajustes.
A velocidade do ajuste nos programas foi fonte de discórdia entre o
ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy e o atual, Nelson Barbosa, que comandava o
Planejamento. Levy queria cortes maiores. O governo cortou recursos para o
programa educacional Ciência Sem Fronteiras, mexeu nas regras do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies), que banca empréstimos para estudantes do
ensino superior em instituições de ensino privadas, e reduziu verbas para o
Pronatec, de qualificação profissional dos trabalhadores.
Eficiência
No início de 2015, quando a nova equipe econômica prometeu um ajuste
fiscal forte para reequilibrar as contas públicas, o governo chegou a criar um
grupo de trabalho para analisar quais programas sociais poderiam ser cortados
para ajudar no cumprimento da meta fiscal. O discurso na época era o de
melhoria de gasto, o mesmo que vem sendo usado pela equipe que prepara o plano
de governo do vice-presidente Michel Temer. O prazo para a conclusão do grupo
de trabalho terminou sem o governo apresentar um plano de avaliação dos
programas.
Segundo a área técnica do governo, um dos obstáculos para avançar nesse
trabalho é a dificuldade política de apresentar mudanças nos programas sem
perder apoio da população.
Oito dos nove principais programas sociais que entraram em vigor ou
tiveram seu auge nos governos Lula e Dilma perderam recursos no ano passado,
segundo levantamento do Estado com base em dados do Orçamento da União.
Dos oito programas sociais afetados, quatro tiveram corte nominal e
outros quatro perderam verba por causa da inflação, que em 2015 registrou a
maior alta desde 2002. Ou seja, até programas que tiveram mais orçamento em
termos nominais viram seu valor ser corroído e registraram perda real em
relação a 2014. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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