DIA "D" - OU VAI OU FICA

Câmara vota neste domingo se abre processo de impeachment de Dilma

Debate durou quase 43 horas, e discursos vararam a madrugada.
São necessários 342 votos para que processo siga para o Senado

Do G1, em Brasília

Fase de debates do impeachment na Câmara durou quase 43 horas (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)

Após quase 43 horas de debates, os deputados vão votar neste domingo (17) se abrem ou não processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A sessão será aberta às 14h, e a previsão do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é iniciar a votação às 16h.

Cada um dos 513 deputados serão chamados ao microfone para proferir seu voto. A previsão é de que cada parlamentar gaste, em média, 30 segundos para votar. A ordem de chamada será por estado, começando pelo Norte. São necessários no mínimo 342 votos "sim" para que o parecer do relator da comissão especial de impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), seja aprovado. Ele recomenda no documento a continuidade do processo de afastamento da petista.

Se aprovado, o processo vai para o Senado, que terá que decidir se acolhe a denúncia e julga a presidente por crime de responsabilidade. Caso não sejam alcançados os 342 votos, o processo é arquivado. Entenda como funciona todo o processo de impeachment

Os debates que antecederam a votação começaram às 8h55 de sexta-feira (15) e seguiram em sessão ininterrupta até as 3h42 deste domingo (17). Foi a sessão mais longa da história da Câmara.

Na última etapa de debates, com os discursos individuais dos deputados contra e a favor do impeachment, havia ao todo 249 parlamentares inscritos para falar. Porém, somente 119 discursaram. Ao menos 60 já haviam anunciado que abriam mão do tempo de fala para acelerar o debate e permitir a votação nesta tarde.

Veja passo a passo como será a sessão deste domingo:

– A sessão começa às 14h. Antes dos deputados votarem, terá a palavra por 25 minutos o relator Jovair Arantes.

– Os líderes partidários poderão usar a palavra. O tempo varia de 3 a 10 minutos, de acordo com o tamanho da bancada, além de mais um minuto para orientação do voto dos deputados da legenda.

– A votação é por chamada nominal. A ordem começará com deputados do Norte e será feita alternância entre parlamentares do Norte e do Sul. Dentro de cada estado, a ordem de chamada é alfabética.

– Cunha vai decidir na hora se sai da Presidência para votar na chamada dos deputados do Rio ou se votará por último.

– Cada um dos deputados é chamado ao microfone para anunciar seu voto. Eles se levantam, vão ao microfone e respondem "sim" (aprovação), "não" (rejeição) ou "abstenção".

– Cada deputado deve gastar, em média, 30 segundos para votar, contando deslocamentos e pequenos discursos. Não haverá encaminhamento de votação nem questões de ordem nesse período.

– Os votos serão registrados por quatro secretários posicionados na Mesa, próximos do presidente Eduardo Cunha. Um registra os votos "sim", outro os "não", o terceiro registra as abstenções, e o quarto, os deputados ausentes.

– Quando o deputado anunciar seu voto, o secretário do voto correspondente diz em voz alta o nome do deputado, o voto e quantos votos daquele já existem.

– Terminada a chamada dos 513, faz-se uma segunda chamada dos que estavam ausentes na primeira.

– Com 342 votos "sim" (2/3 dos 513 deputados), o parecer é aprovado e é autorizada instauração de processo de impeachment da presidente da República. Caberá ao Senado decidir se processa e julga a presidente.

– Se não alcançar 342 votos, o parecer pró-impeachment é arquivado.