Márcio Doti
Não é novidade que o Supremo Tribunal
Federal suspendeu o dispositivo da reforma política votada em setembro último e
que permitia nas eleições as chamadas contribuições ocultas. A decisão foi por
11 a zero e isto quer dizer que mesmo em se tratando de uma medida liminar,
dificilmente os ministros mudarão de ideia quando estiverem julgando o mérito
da matéria. Tanto melhor que seja assim. Alguém tem que pensar alto neste país
e se não o fazem aqueles que receberam mandatos populares para justamente assim
fazer, então, que pelo menos as nossas cortes mais altas consigam discernir o
moral do imoral. Porque é imoral o que fizeram os parlamentares que votaram
pela aprovação, legislando em causa própria, ainda que em prejuízo da
democracia e, por consequência, na direção contrária do que interessa ao povo
brasileiro.
Neste momento, tão importante quanto barrar esse caminho de promiscuidade e pouca vergonha, é fundamental chamar a atenção dos cidadãos brasileiros para esse ponto de descaramento a que chegaram os nossos políticos. Pois bem. Essa decisão provisória do Supremo foi tomada diante de uma ação movida pela OAB nacional, a Ordem dos Advogados do Brasil. Seu objetivo é barrar tanto desrespeito e, sobretudo, tantos danos à já tão sofrida democracia brasileira. Por simples razão. Aos políticos interessa que fiquem bem escondidinhos seus financiadores, seus benfeitores para que desse modo os eleitores não possam depois vincular a esses financiamentos as atitudes que tomarem os parlamentares em favor de seus patrocinadores. É bom lembrar que já estava ficando comum que partidos escondessem essa relação entre financiadores e financiados, criando fundos em que os doares de campanhas favoreciam aqueles de quem depois cobrariam fidelidade, mesmo que às custas da infidelidade aos mandatos de representação. Era fácil porque opovo não ficava sabendo dessas ligações.
Nem receio, nem respeito
Para acabar com essa farra de imoralidade, o Tribunal Superior Eleitoral determinou, no ano passado, através de uma resolução, que os partidos tinham que revelar nominalmente os doadores e os favorecidos. Veio, então, a desfaçatez, o desrespeito, a vergonhosa ousadia: os parlamentares enfiaram nessa minireforma eleitoral um artigo que desobrigava partidos de revelar a quais candidatos estavam repassando o dinheiro vindo dessa ou daquela fonte. Tudo o que “seu lobo” não queria. Por exemplo, seria tão mais fácil para o governador Pimentel se agora, ao se apresentar como grande defensor da Vale e da Samarco, tivesse ficado escondido que ele recebeu na campanha R$ 3,7 milhões das mineradoras, dos quais R$ 1,5 milhão somente da Vale. Não haveria qualquer constrangimento.
De igual modo, constrangimento também não demonstraram os parlamentares ao tentar descaradamente impedir a decisão da alta corte eleitoral e deixar os eleitores no escuro quanto aos seus financiadores de campanha. Vale dizer que, por enquanto, a decisão do Supremo é liminar, pode ser reformada, embora isso seja difícil com a votação de 11 a zero. E também é muito importante que tal reação tenha vindo por iniciativa de uma entidade importante como a Ordem dos Advogados do Brasil. Mesmo ressalvando que ainda há gente séria na política, ainda que em reduzida minoria, vale dizer que um dia, senhoras e senhores, a prática da política vai voltar a ter como ingrediente indispensável a vergonha na cara.
Neste momento, tão importante quanto barrar esse caminho de promiscuidade e pouca vergonha, é fundamental chamar a atenção dos cidadãos brasileiros para esse ponto de descaramento a que chegaram os nossos políticos. Pois bem. Essa decisão provisória do Supremo foi tomada diante de uma ação movida pela OAB nacional, a Ordem dos Advogados do Brasil. Seu objetivo é barrar tanto desrespeito e, sobretudo, tantos danos à já tão sofrida democracia brasileira. Por simples razão. Aos políticos interessa que fiquem bem escondidinhos seus financiadores, seus benfeitores para que desse modo os eleitores não possam depois vincular a esses financiamentos as atitudes que tomarem os parlamentares em favor de seus patrocinadores. É bom lembrar que já estava ficando comum que partidos escondessem essa relação entre financiadores e financiados, criando fundos em que os doares de campanhas favoreciam aqueles de quem depois cobrariam fidelidade, mesmo que às custas da infidelidade aos mandatos de representação. Era fácil porque opovo não ficava sabendo dessas ligações.
Nem receio, nem respeito
Para acabar com essa farra de imoralidade, o Tribunal Superior Eleitoral determinou, no ano passado, através de uma resolução, que os partidos tinham que revelar nominalmente os doadores e os favorecidos. Veio, então, a desfaçatez, o desrespeito, a vergonhosa ousadia: os parlamentares enfiaram nessa minireforma eleitoral um artigo que desobrigava partidos de revelar a quais candidatos estavam repassando o dinheiro vindo dessa ou daquela fonte. Tudo o que “seu lobo” não queria. Por exemplo, seria tão mais fácil para o governador Pimentel se agora, ao se apresentar como grande defensor da Vale e da Samarco, tivesse ficado escondido que ele recebeu na campanha R$ 3,7 milhões das mineradoras, dos quais R$ 1,5 milhão somente da Vale. Não haveria qualquer constrangimento.
De igual modo, constrangimento também não demonstraram os parlamentares ao tentar descaradamente impedir a decisão da alta corte eleitoral e deixar os eleitores no escuro quanto aos seus financiadores de campanha. Vale dizer que, por enquanto, a decisão do Supremo é liminar, pode ser reformada, embora isso seja difícil com a votação de 11 a zero. E também é muito importante que tal reação tenha vindo por iniciativa de uma entidade importante como a Ordem dos Advogados do Brasil. Mesmo ressalvando que ainda há gente séria na política, ainda que em reduzida minoria, vale dizer que um dia, senhoras e senhores, a prática da política vai voltar a ter como ingrediente indispensável a vergonha na cara.
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