Por: Zé Silva*
O governo federal vem de anunciar que não terá como cumprir sua meta para a segunda etapa do Pronatec, programa voltado para o ensino técnico e profissional. Foi alardeada, no ano passado – ano eleitoral –, uma meta de se criar 12 milhões de vagas no programa até 2018. Mas, agora, a meta é ofertar 5 milhões de vagas, entre 2016 e 2019. Aqui, então, não se dobra a “meta” inexistente, mas divide-se ao meio a meta antes estabelecida no período eleitoral.
Se as coisas são assim no ensino voltado para jovens do meio urbano, com poder de mobilização e diálogo, imagine a situação de abandono e falta de investimentos em que se encontra a educação no meio rural. Ali, é bom lembrar, vive ainda uma população em torno de 30 milhões de brasileiros, enfrentando desafios e dificuldades pela carência de políticas sociais, a começar da educação.
Está tramitando no Congresso Nacional uma proposta de nossa autoria, o Projeto de Lei 1.764/11, determinando reserva de vagas nos processos seletivos dos cursos de Ciências Agrárias, nas instituições federais, para estudantes filhos de agricultores familiares que cursarem integralmente o ensino médio em escolas do meio rural, ou em escolas técnicas agrícolas. É uma forma de apoiar e reconhecer as especificidades das condições da educação de adolescentes e jovens que estudam e trabalham num ambiente de grandes desafios para uma boa educação.
Nosso projeto nasceu das condições históricas do nosso país, que, por diversos motivos, deixaram o campo e as populações rurais à margem das políticas públicas. Precisamos considerar que a educação no meio rural foi historicamente deixada de lado por sucessivos governos.
E foi assim que chegamos à situação de hoje, de abandono ou descaso com as condições das políticas públicas essenciais ao desenvolvimento e qualidade de vida no campo. Portanto, as condições da educação no meio rural desafiam não apenas os gestores públicos, mas toda a população brasileira, todos os cidadãos conscientes de que a educação é o caminho para se alcançar mais igualdade social, desenvolvimento e qualidade de vida.
Segundo pesquisadores do setor, as escolas em áreas rurais respondem por cerca de 12% das matrículas de educação básica. Os indicadores do campo são bastante inferiores aos verificados na área urbana. Enquanto a taxa de analfabetismo no Brasil – na população com mais de 15 anos – é de 9,6%, na zona rural o índice sobe para 23,2%. No meio rural, apenas 15% dos jovens entre 15 e 17 anos estão no ensino médio, e só 6% das crianças até três anos têm acesso à creche.
Outros dados vêm de estudos de universidades federais do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, revelando que grande parte dos estudantes que passam da 4ª para a 5ª série abandona o meio rural porque aprendem que o lugar em que nasceram é sinônimo de atraso.
Entre a população urbana de 25 a 34 anos, 52,5% têm ensino médio ou superior. No meio rural, esse percentual é de apenas 17%. Essa realidade precisa ser transformada. É pela compreensão desse propósito, inclusive, que o nosso projeto, anteriormente mencionado, tem recebido cada vez mais o apoio de colegas parlamentares e de organizações sociais, que entendem suas propostas como uma dinâmica para a superação de injustiças históricas para com a população rural.
* Agrônomo, extensionista rural, deputado federal pelo Solidariedade/MG
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