De cada R$ 3 recebidos por
PT, PSDB e PMDB, R$ 2 são pagos por empresas
Estadão Conteúdo
Principal combustível das campanhas eleitorais no Brasil, as
contribuições financeiras de empresas também são as maiores responsáveis pelo
custeio das máquinas dos grandes partidos. Somados, os diretórios nacionais do
PT, do PMDB e do PSDB receberam R$ 2 bilhões em doações de pessoas
jurídicas entre 2010 e 2014, em valores atualizados pela inflação. Isso representa dois terços de tudo o que entrou nos cofres das três legendas naquele período de cinco anos.
jurídicas entre 2010 e 2014, em valores atualizados pela inflação. Isso representa dois terços de tudo o que entrou nos cofres das três legendas naquele período de cinco anos.
Essa fonte de receitas está prestes a secar. No dia 17, o Supremo
Tribunal Federal não apenas decidiu que o financiamento empresarial de
campanhas é inconstitucional, mas também derrubou os artigos da Lei dos
Partidos Políticos que permitem contribuições privadas às legendas.
Com essa permissão legal, os tesoureiros dos partidos vinham arrecadando
recursos de empresas mesmo em anos não eleitorais. Em 2011 e 2013, por exemplo,
nada menos que R$ 205 milhões foram doados às três maiores legendas do País.
As prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral mostram que os
partidos usam parte dos recursos recebidos de pessoas jurídicas para custear
pagamento de salários, aluguéis de imóveis, viagens de dirigentes, material de
consumo e até despesas com advogados.
Mas o dinheiro que financia campanhas também transita pelas contas das
legendas, e não só pelos comitês eleitorais. Nos anos em que os eleitores vão
às urnas, os três maiores partidos recebem de pessoas jurídicas, em média, seis
vezes mais do que em anos não eleitorais.
No ano seguinte ao de uma eleição, os recursos doados às legendas também
podem servir para pagar dívidas de campanhas - o que constitui uma modalidade
indireta de financiamento eleitoral, que não aparece nas prestações de contas
dos candidatos.
Em 2013, por exemplo, o PT nacional enviou R$ 67,5 milhões, em valores
atualizados, para centenas de diretórios municipais do partido. No ano
anterior, esses diretórios haviam custeado as campanhas dos candidatos a
prefeito, e muitos terminaram a tarefa endividados.
Não há como contabilizar quanto dos recursos usados pelo PT nacional
para irrigar suas instâncias municipais veio de empresas, nem a identidade dos
doadores. A prestação de contas indica apenas que esse dinheiro não saiu do
Fundo Partidário, mas do caixa intitulado "outros recursos" - onde
entram doações de empresas e pessoas físicas, contribuições de filiados e
outras fontes menores.
Ou seja, uma empresa que fez uma doação ao PT em 2013 pode ter
contribuído indiretamente para pagar a campanha de um candidato do partido em
2012, sem que isso aparecesse na contabilidade do candidato - trata-se de mais
de uma modalidade de "doação oculta", em que o vínculo entre
financiador e financiado fica invisível. Para complicar ainda mais esse
rastreamento, as prestações de contas das doações recebidas em 2013 só foram
feitas em 2014 - dois anos depois da eleição municipal.
O PSDB também fez repasses a diretórios municipais em 2013, mas em
volume bem menor: pouco mais de R$ 1 milhão.
Contabilidade
Contabilidade
Para avaliar o peso das contribuições empresariais no financiamento dos
partidos, o Estadão Dados analisou as prestações de contas do PT, do PMDB e do
PSDB desde 2010. Foram contabilizados apenas os recursos recebidos pelos
diretórios nacionais - empresas também podem doar diretamente a candidatos ou
às instâncias estaduais e municipais das legendas, mas nem todas têm suas
prestações de contas publicadas.
No total, os três maiores partidos arrecadaram quase R$ 3 bilhões de
2010 a 2015. Além dos R$ 2 bilhões oriundos de empresas, a segunda fonte mais
importante foi o Fundo Partidário, formado por recursos públicos: R$ 743
milhões, o equivalente a 25% do total.
As doações de pessoas físicas para os três partidos somaram cerca de R$
47 milhões - apenas 1,6% do total das receitas. Na divisão por partidos, o PT
foi o principal beneficiário das doações das empresas: recebeu R$ 967 milhões,
ou 48% do total. Em segundo lugar, apesar de não ter lançado candidato a
presidente em 2010 e em 2014, aparece o PMDB, com R$ 539 milhões (27%). A seguir vem o PSDB, com R$ 498 milhões (25%). As prestações de contas do PT estão assinadas pelo ex-tesoureiro João Vaccari Neto, que está preso. Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro - investigações da Polícia
Federal e do Ministério Público, no âmbito da Operação Lava Jato, indicaram que propinas de empreiteiras eram canalizadas ao partido na forma de doações oficiais.
presidente em 2010 e em 2014, aparece o PMDB, com R$ 539 milhões (27%). A seguir vem o PSDB, com R$ 498 milhões (25%). As prestações de contas do PT estão assinadas pelo ex-tesoureiro João Vaccari Neto, que está preso. Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro - investigações da Polícia
Federal e do Ministério Público, no âmbito da Operação Lava Jato, indicaram que propinas de empreiteiras eram canalizadas ao partido na forma de doações oficiais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário