PEDALADAS IRRESPONSÁVEIS

Dilma apela a Lula e Renan para evitar derrota em julgamento no TCU

MARINA DIAS
DE BRASÍLIA 

A presidente Dilma Rousseff decidiu recorrer a seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar reverter a tendência desfavorável ao governo no julgamento das contas de 2014 pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

O julgamento teve início em junho, quando o tribunal pediu explicações para várias irregularidades apontadas no balanço apresentado pela presidente para o último ano de seu primeiro mandato, e deve ser retomado neste mês.

Tudo indica que o TCU recomendará a rejeição das contas ao Congresso, a quem caberá a palavra final sobre o assunto. A rejeição das contas do governo poderá abrir caminho para um processo de impeachment de Dilma.

Com o fim do recesso parlamentar de julho, Dilma planeja falar nesta semana com Renan e o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), para pedir que atuem em favor do governo. O PMDB indicou três dos nove ministros do TCU: Bruno Dantas, Raimundo Carreiro e Vital do Rêgo.

A ofensiva conta com o apoio de Lula, que prometeu falar com os ministros José Múcio Monteiro, que fez parte do governo Lula, e Ana Arraes, mãe do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (1965-2014), de quem Lula era bastante próximo.

Interlocutores do ex-presidente, porém, dizem que está difícil conquistar o voto de Ana Arraes, e que a conversa com Múcio ficou comprometida depois que a Folha revelou que Lula, num primeiro momento, incentivara o ministro a usar o julgamento para "dar um susto" em Dilma.

Diante dessas dificuldades, e com Renan demonstrando pouco apreço pelas demandas governistas, o Palácio do Planalto passou a trabalhar pela reaproximação com o presidente do Senado.

Renan é visto como um possível contraponto ao poder do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o governo em julho. Os dois são investigados pela Operação Lava Jato, por suspeita de envolvimento com a corrupção na Petrobras.

O ministro Augusto Nardes, relator das contas de Dilma no TCU, já indicou que votará pela reprovação. Seu voto é dado como perdido. O presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, que tem um filho investigado pela Lava Jato, só vota em caso de desempate.

O principal problema apontado pelo TCU nas contas de Dilma são as chamadas pedaladas fiscais, manobras que permitiram ao governo adiar despesas artificialmente, atrasando repasses devidos a bancos públicos que pagam benefícios do Bolsa Família e executam outros programas do governo.

Nas explicações entregues ao TCU na semana passada, o governo reconhece que houve atrasos, mas diz que eles também eram comuns em governos anteriores. Além disso, alega que os contratos do Tesouro com os bancos oficiais preveem essas situações e o pagamento de juros para compensar os atrasos.

PESSIMISMO

Nos últimos dias, os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, além do chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Luís Inácio Adams, procuraram os ministros do TCU para detalhar a defesa do governo.

Ministros do núcleo político da presidente acham que ela não deveria se envolver pessoalmente com o assunto, deixando para Adams e os funcionários da AGU a tarefa de defender os argumentos do governo com os ministros do Tribunal de Contas.

A maioria dos auxiliares de Dilma está pessimista. Alguns acham que há um equívoco na argumentação da AGU, ao insistir na ideia de que as pedaladas deveriam ser aprovadas agora porque foram usadas no passado sem que o tribunal fizesse reparo.

Para esses auxiliares, seria melhor lembrar que o Senado nunca definiu uma metodologia para a análise das contas do governo e que isso explica as diferenças entre o TCU e o governo sobre a contabilidade oficial. Essa explicação consta da defesa entregue ao TCU, mas sem destaque.