Márcio Doti
A forma de escolher ocupantes de altos
cargos na Justiça, no Ministério Público e nos tribunais de contas precisa ser
revista. Há muito que o método atual é questionado e nem é exagero afirmar que
ao se adotar no Brasil o instituto da reeleição, nossos planejadores deveriam
ter imaginado que a sequência de oito anos patrocinada por uma recondução de
governantes, presidente e governadores, seria prejudicial ao país. A escolha em
si guarda riscos e deveria ser substituída, ainda mais quando se permite que os
mesmos governantes possam preencher grande número de cadeiras de colegiados
importantes como as altas cortes.
Se tomarmos por base o Supremo
Tribunal Federal, vamos perceber que a quase totalidade das cadeiras foi
preenchida por governos do PT, de Lula a Dilma. Não que isto implique em
comprometimentos, estamos falando de brasileiros de elevados níveis intelectual
e moral, todavia, é preciso insistir na tese segundo a qual a melhor postura
para adotar regras para a vida pública deve ser aquela que permite o mínimo,
senão, a impossibilidade de erros ou desvios. Não é impossível que em um grande
empate entre o coração e a razão, a gratidão acabe por dar um empurrãozinho e
decidir questões de alta relevância.
As tais listas tríplices nascidas de
votações internas entre procuradores e que, em seguida, são submetidas ao
presidente da República, para que escolha então aquele que será o
procurador-geral, o critério de nomear o primeiro da lista votada pela
categoria não é uma regra, uma lei, mas vem sendo obedecido e presidentes têm
respeitado a votação, nomeando, ainda que desobrigados, aquele apontado em
primeiro lugar. E essa votação? Como se processa? Que tipo de política deve
praticar aquele que almeja com justa razão o cargo mais alto da profissão que
escolheu, já que a sua escolha passa pela aprovação de seus colegas? O mesmo
raciocínio se aplica a outros cargos e posições, define escolhas de
desembargadores, de ministros de tribunais de contas e assim por diante. Parece
claro que não estamos tratando de algo fácil de ser definido. Mas o desafio tem
a grandeza dos riscos nascidos da forma atual de escolha.
Esse tipo de escolha privilegia o
exercício da política que não é apenas aquela reação vivida entre postulantes e
ocupantes de cargos públicos e os cidadãos brasileiros como eleitores. A
política é a arte da convivência. Não é à toa que se define o homem como sendo
um animal político. Faz-se política em todos os ambientes, inclusive no próprio
lar. Sendo também indispensável na vida de uma nação, é preciso que a política
seja usada com sabedoria e seja, de fato, controlada por normas. Quem almeja
subir e chegar ao topo dos cargos de sua profissão não pode ser estimulado a
fazer isso a qualquer custo, praticando a política como o plantador que semeia
e cuida para depois colher os frutos do seu esforço. Ainda que fazendo da
política uma ferramenta da
convivência, é preciso que se dê a esse processo o valor do mérito, da
competência e da produtividade como formas de se alcançar os postos mais altos
como recompensa e exclusivamente pelo mérito demonstrado ao longo de uma
carreira. Hoje, isto não é necessariamente o que acontece. Devemos observar que
nem sempre o mais competente é aquele que pratica melhor a política da boa
vizinhança.
Nenhum comentário:
Postar um comentário